No RN, “ficha suja” que teve votos indeferidos para deputado quer validar contagem que pode causar mudanças na Assembleia
Natal, RN 3 de mar 2024

No RN, “ficha suja” que teve votos indeferidos para deputado quer validar contagem que pode causar mudanças na Assembleia

22 de setembro de 2023
3min
No RN, “ficha suja” que teve votos indeferidos para deputado quer validar contagem que pode causar mudanças na Assembleia

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Depois de voltar atrás na tentativa de cassar o deputado Taveira Jr. para garantir uma vaga dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o vereador natalense Robson Carvalho se mantém em movimento e espera a decisão de um outro julgamento na Justiça Potiguar que pode lhe dar um mandato de deputado. Inicialmente, Carvalho iniciou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para cassar o mandato do deputado estadual Taveira Jr. por suposto abuso de poder político e econômico. Caso tivesse sucesso na empreitada, o vereador seria diretamente beneficiado, já que é o primeiro suplente do União Brasil, sigla a qual também pertence Taveira Jr. Acontece que o “fogo amigo” entre correligionários do mesmo partido não pegou bem. Robson recuou e retirou a ação, mas um outro caso ainda pode lhe levar à ALRN. Anax Vale É que, no ano passado, o União Brasil perdeu votos preciosos que elevariam a contagem de votos da sigla e poderia alavancar Carvalho como deputado. O partido tinha como um dos candidatos o ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Dr. Anax Vale, que teve o registro de candidatura a deputado estadual indeferido por ser ficha suja. Ainda assim, por conta dos prazos e das tentativas na Justiça de reverter o indeferimento (sem sucesso), o nome de Anax apareceu nas urnas no dia da eleição. Ele recebeu 16.821 votos, mas nenhum deles foi validado. Foi o quinto mais votado do partido comandado no RN por José Agripino. Ficou atrás dos eleitos Ivanilson Oliveira e Taveira Jr, e dos suplentes Robson Carvalho e Maurício Filho. Na época, Vale foi o candidato apoiado pela ex-governadora e ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o relatório da juíza Erika Tinôco apontou que houve a “prática de ato doloso de improbidade administrativa, que causou prejuízo ao erário e propiciou enriquecimento ilícito de terceiro” por parte do ex-prefeito.  Em 2019, Anax Vale foi condenado por irregularidades na contratação de uma empresa para o serviço de compactação de lixo, quando foram identificadas fraudes na licitação. Ação nos Tribunais Um mandado de segurança cível remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques teve decisão em 5 de setembro. Nele, Vale pedia a suspensão do acórdão que indeferiu sua candidatura. Nunes Marques, entretanto, recuou da competência e disse que o órgão correto para julgar o caso seria o Tribunal Regional, não o TSE.  Na mesma ação, Ubaldo Fernandes (PSDB) ainda requereu o ingresso no processo como parte interessada, já que o PSDB havia batido o quociente eleitoral para ganhar mais uma cadeira na Assembleia e, com possíveis novos votos do União, poderia perder a vaga. O poder agora está nas mãos da juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, do TRE-RN, que deve produzir um novo relatório. É o compasso de espera que pode permitir uma dança das cadeiras na Assembleia Legislativa, potencialmente retirando uma vaga do PSDB e dando para o União Brasil, que tem Robson Carvalho como primeiro suplente de deputado.

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