O Rio Grande do Norte possui três crianças e adolescentes e dois familiares em programa de proteção nacional a pessoas ameaçadas de morte no primeiro semestre do ano, segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH).
Chamado de Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), a ferramenta é uma política de proteção à vida de crianças e adolescentes em ameaça iminente de morte, bem como seus familiares.
Vivendo sob sigilo, esses cidadãos não têm a identidade revelada pelo governo. De acordo com o Ministério, por envolver situações de risco e ameaça à vida, é preciso manter a confidencialidade das informações relacionadas aos beneficiários do programa.
No Brasil, o número de pessoas atendidas disparou. Entre janeiro e junho de 2023, foram protegidas 377 crianças e adolescentes e 468 familiares, totalizando 845 pessoas ao todo.
Em todo o ano de 2022, por exemplo, foram incluídas 701 pessoas; em 2021, o número de beneficiários foi de 659.
O programa foi criado em 2003 e está presente em 17 estados e no Distrito Federal. Em relação aos resultados alcançados, desde a sua implantação, em 2003 até dezembro de 2022, o PPCAAM incluiu e protegeu 5.173 crianças e adolescentes e 8.444 familiares, totalizando 13.617 pessoas protegidas no país.
A ferramenta tem quatro portas de entrada diferentes: Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Para alguém ser incluído, vai depender de algumas circunstâncias. É preciso ter voluntariedade do ameaçado e compromisso com as regras de proteção; ser um caso de urgência e com gravidade da ameaça; a ausência de outras formas de intervenção mais adequadas, e a preservação e o fortalecimento do vínculo familiar.
As formas de inclusão também variam. Pode ser por meio de responsável legal ou sem este responsável, desde que tenha uma autorização judicial. O jovem também pode ser egresso do sistema socioeducativo.
De acordo com o governo, as modalidades de proteção podem ser na própria residência com os pais e/ou familiares (familiar), em algum acolhimento institucional, através de famílias acolhedoras/solidárias e, em casos excepcionais, em moradias independentes.
A agência SAIBA MAIS ainda solicitou ao MDH a quantidade de pessoas protegidas no Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos, mas a pasta não respondeu. Também não informou quais são as principais causas de solicitações de entrada no programa.
