Petrobras recebe permissão para explorar Margem Equatorial no RN
Natal, RN 30 de mai 2024

Petrobras recebe permissão para explorar Margem Equatorial no RN

30 de setembro de 2023
5min
Petrobras recebe permissão para explorar Margem Equatorial no RN

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A Petrobras recebeu, nesta sexta-feira (29), a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisa da capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar.

A permissão surge após a estatal cumprir os requisitos da Avaliação Pré-Operacional (APO), exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ibama avaliou positivamente a estrutura empregada pela empresa, assim como a execução da estratégia de proteção de unidades de conservação costeiras. Como avaliação global, a equipe do instituto considerou que os planos de emergência individual e proteção à fauna foram executados conforme conceitualmente aprovados no processo de licenciamento.

De acordo com Orildo Lima, geólogo na Petrobras e diretor do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (SindiPetro-RN), a estatal anunciou que já tem o navio sonda contratado e que está fazendo a limpeza de casco para vir operar aqui na Bacia Potiguar no menor prazo possível. 

“A liberação da licença pelo Ibama comprova que a Petrobras atendeu todas as demandas ambientais e que está preparada para o atendimento de eventuais emergências”, afirma.

“Não há histórico nenhum de vazamento em atividade de perfuração no polígono do pré-sal mesmo na Bacia de Campos, anteriormente nas perfurações do pós-sal. A Petrobras detém know-how na atividade de perfuração e trabalha com empresas contratadas também de alto nível. Isso é um prenúncio do futuro que virá, com a retomada da atividade exploratória da Petrobras na Bacia Potiguar e na Margem Equatorial”, defende o geólogo.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, as reservas estimadas de 2 bilhões de barris de óleo in place têm enorme potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste, atrair investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos estados e municípios da região.

"O Brasil comemora a primeira licença de exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial. É a possibilidade de achar gás para reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para saúde e educação”, afirmou. 

Para ele, a iniciativa significa mais recursos para financiar a transição energética e, com isso, avançar na migração da matriz de combustível fóssil.

“Vamos aprimorar nossa política de descarbonização através dos biocombustíveis e investir em energia limpa: eólica, solar, biomassa e biometano", defendeu Silveira.

De acordo com o ministro, a concessão dos licenciamentos ambientais permite à população brasileira conhecer suas potencialidades e verificar, por meio de pesquisas, se as estimativas se tornarão reais. 

Sobre a pesquisa das potencialidades dessas reservas, Silveira ressaltou a necessidade de continuidade dos estudos. 

"A partir desse momento, tenho a certeza de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar,  ainda com mais afinco do que já tem empreendido, e avançar nos estudos das condicionantes necessárias para  as pesquisas da Margem Equatorial também no litoral do Amapá", disse o ministro.

O que é a Margem Equatorial

Margem Equatorial I Fonte: Petrobras

A concessão faz parte da Margem Equatorial, uma área 2.200 quilômetros ao longo da costa brasileira, próxima à Linha do Equador, considerada de elevado potencial petrolífero. Ela começa no Amapá e vai até o litoral do Rio Grande do Norte, passando pelas bacias: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.

Mas, por causa do risco de desastres, a Petrobras tem enfrentado resistência de alguns setores ambientais. Em maio, o Ibama já havia negado autorização de exploração na bacia da foz do Amazonas, que faz parte da Margem Equatorial, por falta de garantias para atendimento da fauna local em caso de acidente com derramamento de óleo, e pela falta de análise de impacto sobre três terras indígenas no Oiapoque. Em agosto, a solicitação de exploração foi reapresentada.

Os poços serão escavados em águas profundas e ultra profundas a mais de 160 quilômetros do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, segundo a Petrobras.

Apesar dos investimentos em energias renováveis e na descarbonização dos combustíveis, a estatal afirma que essa é uma importante reserva energética necessária, inclusive, para fazer o processo de transição energética no Brasil.

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