Piso da enfermagem: RN fará repasse de R$ 15,5 milhões para pagamento de quase 5 mil profissionais
Natal, RN 26 de fev 2024

Piso da enfermagem: RN fará repasse de R$ 15,5 milhões para pagamento de quase 5 mil profissionais

20 de setembro de 2023
3min
Piso da enfermagem: RN fará repasse de R$ 15,5 milhões para pagamento de quase 5 mil profissionais

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O Governo do Estado pagará no próximo dia 30 de setembro o piso da enfermagem a 3.250 servidores ligados à Secretaria da Saúde Pública (Sesap). Outros 1.602 trabalhadores da rede de hospitais contratados também receberão valores, a serem pagos diretamente pelas empresas e entidades filantrópicas após repasse da Sesap no próximo dia 23. Ao todo, o repasse será de R$ 15,5 milhões. Os profissionais do quadro da Sesap vão receber R$ 6,8 milhões, com depósito dos valores a ser regido por uma portaria conjunta entre Sesap e Secretaria de Estado da Administração (Sead), que vai ser publicada dentro dos próximos dias. Já na rede conveniada, o complemento salarial é de R$ 8,7 milhões. De acordo com a portaria ministerial, a Sesap também é responsável pelo repasse a prestadores de serviço que têm pelo menos 60% dos seus atendimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida envolve 26 clínicas e hospitais. Os valores serão repassados diretamente às empresas e entidades filantrópicas, também por meio de portaria, no próximo dia 23. A operacionalização do pagamento aos trabalhadores fica a cargo dos hospitais e clínicas. O repasse financeiro foi detalhado na manhã desta terça-feira (19) pela equipe da Sesap. Os valores que vão cair na conta das servidoras e servidores efetivos ou temporários dizem respeito ao período entre maio, quando a lei do piso da enfermagem entrou em vigor, e agosto, seguindo a portaria do Ministério da Saúde que confirmou a transferência de recursos.  O planejamento do Governo do Estado é de que os próximos complementos salariais do piso sejam pagos a cada dia 15.  "É muito importante para a gestão, neste exato dia que estamos celebrando os 33 anos do SUS, poder anunciar esta primeira etapa de repasse aos servidores e trabalhadores da enfermagem,  um verdadeiro marco na luta de toda a categoria", destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho. Sindicato contesta formato de pagamento e convoca assembleia O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) contestou o Governo estadual e afirmou ser contra a forma de pagamento como está sendo feita agora. A entidade reivindica que o piso seja pago como vencimento base, contemplando ativos e inativos. “Quando é pra pôr em prática e pagar de direito o piso da enfermagem, é todo dia uma enganação e uma enrolação”, disparou a coordenadora do Sindsaúde, Rosália Fernandes. “A novidade do dia é que o governo anunciou através da imprensa que o pagamento do piso da enfermagem vai ser no dia 30 de setembro, quando na verdade deveria ser no dia 23. E faz isso sem nenhum diálogo com o Sindsaúde. Nós não temos acordo com isso”, protestou. O sindicato reivindica que o piso seja colocado dentro de um Plano de Cargos e convocou uma assembleia da enfermagem estadual para esta quarta-feira (20) pela manhã no auditório do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Transparência As servidoras e servidores da Sesap poderão acessar, a partir da próxima semana, todas as informações a respeito do repasse do complemento salarial no Portal RH. Os dados serão atualizados rotineiramente, a partir de cada nova portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

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