Projeto em Natal que dá apoio para construção de casas a famílias de baixa renda aguarda sanção de Álvaro Dias
Natal, RN 26 de mai 2024

Projeto em Natal que dá apoio para construção de casas a famílias de baixa renda aguarda sanção de Álvaro Dias

15 de setembro de 2023
3min
Projeto em Natal que dá apoio para construção de casas a famílias de baixa renda aguarda sanção de Álvaro Dias

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A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que promete construir e reformar casas para famílias de baixa renda que se encontram em situação de risco. Aprovada em segunda discussão, a matéria segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

O texto é da vereadora Ana Paula (SD), que comentou sobre as pessoas que devem contar com o apoio da proposta.

"Temos que proporcionar condições mínimas de moradia para os natalenses. Para tanto, o município precisa reformar a casa das famílias economicamente mais vulneráveis, cuja habitação coloca seus membros em risco de morte. Idosos, pessoas com deficiência, crianças e doentes em fase terminal compõem o público beneficiário preferencial da iniciativa", descreveu Ana Paula.

De acordo com o projeto, para ser considerada de baixa renda uma família precisa ter a soma de renda de todos os membros que não ultrapasse dois salários mínimos (R$ 2.640). Além disso, a família ainda tem que estar enquadrada em uma situação socioeconômica que não lhe permita arcar total ou parcialmente com os custos da construção ou reforma da residência.

Caso sancionado pela Prefeitura, os benefícios da proposta devem incluir — além dos serviços de construção —, os materiais para pequenos reparos a famílias com disponibilidade de mão de obra e que se responsabilizem pelo serviço. O município também deverá prestar apoio com a engenharia civil.

Desabamento no Conjunto Pirangi

O projeto foi apresentado originalmente em 2021 e aprovado nesta quinta-feira (14). Ele vem na esteira da pressão gerada após a queda do muro de uma lagoa de captação no Conjunto Pirangi, em Neópolis, que causou o desabamento parcial de oito casas ao redor.

A própria Ana Paula afirmou após a tragédia que protocolou um total de 14 ofícios destinados à Prefeitura do Natal pedindo providências para limpeza e recuperação do muro de arrimo da lagoa de captação, mas que a Prefeitura do Natal foi negligente. 

Segundo a parlamentar, também foram enviados requerimentos, ligações e mensagens de WhatsApp para o secretário da Seinfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), Carlson Gomes.

Nesta quarta (13), os moradores fizeram um protesto e cobraram informações da Prefeitura e uma reunião com o titular da Seinfra.

Eles dizem que não sabem quando serão iniciadas as obras de recuperação das casas onde moravam e esperam respostas do Executivo.

Procuramos a Prefeitura para saber se o prefeito Álvaro Dias pretende sancionar ou vetar o projeto de apoio às famílias. Não recebemos resposta até o fechamento desta matéria.

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