O Rio Grande do Norte é um dos únicos estados do Brasil que não possui um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), um modelo de organização de serviços que promove a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e desenvolve atividades necessárias à prestação da assistência com atendimento especial e qualificado aos indígenas.
No Brasil, existem 34 DSEI divididos estrategicamente e que tem como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Sua estrutura de atendimento conta com unidades básicas de saúde indígenas, Pólos-Base e as Casas de Saúde Indígena (CASAI).
Os povos indígenas do Rio Grande do Norte, quando necessitam de atendimento à saúde, precisam de deslocar para o DSEI Potiguara, em João Pessoa, na Paraíba, ou para unidades de saúde locais em seus respectivos municípios. O Cacique Luiz Katu, uma das principais lideranças indígenas no estado, avalia que a criação de um DSEI no RN é uma reparação histórica. “Até o ano de 2015 nós não tínhamos nenhum atendimento que mencionasse a atenção específica da saúde indígena”, destaca.
O Cacique aponta que somente após as lideranças indígenas do estado reivindicarem atendimentos específicos, que já aconteciam em todo Brasil, exceto no Rio Grande do Norte e Piauí, o RN passou a tê-los.
“Esse atendimento não chegava ao Rio Grande do Norte. Chegava nos estados vizinhos, no Ceará e na Paraíba, mas para o Rio Grande do Norte não havia uma descentralização de recursos para haver um atendimento. Claro, pela grande máxima de que aqui é um cemitério de indígenas, ou como eles falavam ‘um cemitério de índios’. A gente teve que combater isso com uma luta muito acirrada. Lutar contra o apagamento, o genocídio, etnocídio, o ecocídio e todas essas formas de neutralizar nossa existência.”, avalia.
Aldeias indígenas e Sesap avaliam construção de DSEI no RN
O líder Katu ainda enfatizou que as políticas públicas deixam de chegar ao Estado quando a historiografia não apresenta números e dados concretos da existência do povo indígena.
“A gente teve que fazer uma luta de base, fazer uma luta em todos espaços para que isso mudasse. Hoje, temos quase 12 mil indígenas autodeclarados no estado. E mesmo assim estamos se um atendimento específico à saúde indígena, sendo atendidos pelas secretarias de saúde dos municípios, no qual estamos inseridos, de forma muitas vezes precárias e com atendimentos apenas a clínico geral.”, completa.
Por exemplo, quando alguém precisa de algum atendimento especializado na aldeia Katu, no município de Canguaretama, essa pessoa precisa se deslocar até outro município para ser atendido e cuidado. E segundo o Cacique, essa é a realidade de muitas outras aldeias no Rio Grande do Norte.
Luiz Katu ainda reafirmou que existe uma parceria com as aldeias indígenas no estado com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e o DSEI Potiguara para a construção de um diagnóstico falando a situação da saúde indígena no estado para serem assistidos e atendidos com políticas públicas.
Procurada pela reportagem, a Sesap disse:
“A Sesap encaminhou o pleito ao ministério, que está analisando por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). A instalação depende dessa decisão a nível federal. Já há um compromisso por parte do ministério em promover essa instalação. A expectativa é de que o distrito esteja funcionando no segundo semestre do próximo ano”
Sesap entregou diagnóstico que apontou às carências de saúde dos povos indígenas
A Sesap entregou em 2022 um diagnóstico de Saúde dos Povos Indígenas realizado através de uma Consultoria técnica da UNESCO que visitou 18 aldeias indígenas para avaliar as necessidades dos povos. Assim, revela suas necessidades de fortalecermos a Atenção Primária como ordenadora do cuidado em rede regionalizada
Inclusive, está acontecendo uma formação para suprir as necessidades da saúde indígena e qualificar os profissionais do estado. Assim, essa é a primeira vez que isso acontece no Rio Grande do Norte. Essa formação está no terceiro módulo e conta com a participação de gestores e profissionais de saúde de todos os municípios potiguares que têm aldeias indígenas.
Lula tem trazido debate indígena no Brasil
“O governo Lula, ele tem trazido a abertura desse diálogo, isso é muito importante que se diga. A gente conseguiu estreitar esse diálogo, a gente está avançando, inclusive, estamos no terceiro módulo da formação para profissionais de educação, ou seja, para profissionais da saúde aqui no estado do Rio Grande do Norte, e a SESAI agora vai abrir o terceiro módulo para que esse atendimento aconteça a contento.” avalia Luiz Katu.
“E a gente está acreditando, sim, estamos com um diálogo bem estreito, importantíssimo com a SESAI, com o secretário Weber, ele está com atenção especial a essa demanda urgente do Rio Grande do Norte, que não tem esse atendimento específico, então é uma prioridade que esse atendimento aconteça com brevidade aqui no estado. E para que ele aconteça com qualidade, essa formação que está acontecendo é primordial, em parceria com as aldeias indígenas.”, finalizou.
