Vereador de Natal entra na Justiça para cassar deputado do mesmo partido
Natal, RN 20 de jul 2024

Vereador de Natal entra na Justiça para cassar deputado do mesmo partido

11 de setembro de 2023
3min
Vereador de Natal entra na Justiça para cassar deputado do mesmo partido

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Uma ação iniciada pelo vereador Robson Carvalho no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) corre agora em Brasília. Carvalho quer cassar o mandato do deputado estadual Taveira Jr. por suposto abuso de poder político e econômico. Caso a empreitada tenha sucesso, o vereador seria diretamente beneficiado, já que é o primeiro suplente do União Brasil, sigla a qual também pertence Taveira Jr.

Segundo alegação de Carvalho, o deputado teria se beneficiado da máquina pública de Parnamirim para alavancar a campanha já que seu pai, Rosano Taveira da Cunha, é o prefeito da cidade.

Robson afirmou que, durante a campanha, Júnior utilizou o sobrenome “Taveira” na propaganda eleitoral com o intuito de alavancar a candidatura, associando-se à figura do pai. O deputado rebateu e disse que utilizou o nome “Taveira Jr”. É essa a forma, inclusive, que consta no registro de nascimento.

“É evidente que a circunstância de o impugnado ter no seu registro civil o mesmo nome do pai, acrescido do agnome Júnior, não pode constituir fator impeditivo à sua legítima utilização na propaganda eleitoral”, escreveu a juíza Adriana Ferreira.

Outra justificativa utilizada por Robson Carvalho foi de que houve aumento da folha salarial no ano da eleição, que teria passado de R$ 143 milhões em 2021 para R$ 186,3 milhões em 2022.

“Falta nos autos qualquer elemento de prova a vincular tal incremento em decorrência da campanha eleitoral do impugnado”, disse Ferreira.

Também citou que teria havido um aumento expressivo nos recadastramentos em programas sociais de redistribuição de renda e atendimentos em programas de regularização fundiária no ano eleitoral, e que houve um gasto desproporcional com publicidade institucional da Prefeitura de Parnamirim em 2022.

“No tocante aos programas habitacionais e de regularização fundiária, desenvolvidos na esfera municipal, inexiste nos autos qualquer elemento de prova quanto à associação direta ou indireta do impugnado na sua implementação, tampouco quanto à sua participação presencial ou vinculação de sua imagem a tais ações sociais, ou, ainda, que tenha havido qualquer espécie de direcionamento concreto por parte da Prefeitura em benefício do candidato. Assim, não se afigura razoável, na espécie, presumir a vinculação eleitoreira para fins de caracterização do ilícito eleitoral”, traz um trecho da decisão.

“Acresça-se a isso o fato de que as testemunhas e o declarante ouvidos em Juízo, todos servidores e agentes públicos do município de Parnamirim/RN, não trouxeram nenhum elemento apto a corroborar a tese inaugural”, continuou a magistrada.

Com isso, a juíza votou pela improcedência da ação de impugnação de mandato eletivo. Carvalho apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda vai analisar o caso.

Possível beneficiado

O União Brasil elegeu dois deputados estaduais no Rio Grande do Norte: Ivanilson Oliveira e Taveira Jr. Robson Carvalho foi o terceiro mais votado do partido e, portanto, o primeiro suplente da sigla. Com uma possível cassação de Taveira, ele seria o beneficiado direto, já que assumiria o posto de deputado. 

Nas eleições de 2022, a disputa dentro do União foi acirrada. Carvalho perdeu a vaga por 105 votos. Ele recebeu o apoio de 26.609 eleitores e Taveira Jr. contou com o voto de 26.714 pessoas.

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