Consórcio Nordeste pede ampliação de recursos em encontro com Haddad
Natal, RN 15 de jun 2024

Consórcio Nordeste pede ampliação de recursos em encontro com Haddad

24 de outubro de 2023
3min
Consórcio Nordeste pede ampliação de recursos em encontro com Haddad
Fotos: Fábio Duarte

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Governadores do Consórcio Nordeste, incluindo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), participaram nesta terça-feira (23) de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. O principal tema discutido foi a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária. Os gestores pedem que o valor seja de R$ 75 bilhões.

Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores nordestinos consideram o valor insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões, em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor de R$ 40 bilhões por ano, a partir de 2033.

A intenção dos estados é garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, também presente na reunião.

Segundo o titular da Sefaz, o ministro Fernando Haddad sinalizou positivamente em relação ao aumento do Fundo, mas não houve definição ao valor do reajuste. Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos entre os estados.

O secretário também informou que os governadores do Nordeste discutiram com o ministro Fernando Haddad os critérios de governança do Conselho Federativo, que, após a reforma tributária, terá a função de apurar a distribuição dos recursos entre os estados. “Os governadores buscam que a maioria dos membros dos estados e municípios seja contemplada, independente dos aspectos populacionais”, disse.

Reunião do Consórcio

Ainda nesta terça-feira (24), a governadora potiguar participou da reunião do Consórcio Nordeste com os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; da Educação, Camilo Santana, e com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação.

Na pauta: a nova Carteira Nacional de Identificação que terá como base o Cadastro da Pessoa Física - CPF e deve entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

Também foram debatidas novas propostas para o Programa Bolsa Presença, que tem como objetivo minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Fátima Bezerra esteve ainda no lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando resiliência climática em comunidades rurais do Nordeste”, com a presença do presidente da República, Lula da Silva.

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