Consórcio Nordeste pede ampliação de recursos em encontro com Haddad

Governadores do Consórcio Nordeste, incluindo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), participaram nesta terça-feira (23) de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. O principal tema discutido foi a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária. Os gestores pedem que o valor seja de R$ 75 bilhões.

Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores nordestinos consideram o valor insuficiente. O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões, em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor de R$ 40 bilhões por ano, a partir de 2033.

A intenção dos estados é garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, também presente na reunião.

Segundo o titular da Sefaz, o ministro Fernando Haddad sinalizou positivamente em relação ao aumento do Fundo, mas não houve definição ao valor do reajuste. Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos entre os estados.

O secretário também informou que os governadores do Nordeste discutiram com o ministro Fernando Haddad os critérios de governança do Conselho Federativo, que, após a reforma tributária, terá a função de apurar a distribuição dos recursos entre os estados. “Os governadores buscam que a maioria dos membros dos estados e municípios seja contemplada, independente dos aspectos populacionais”, disse.

Reunião do Consórcio

Ainda nesta terça-feira (24), a governadora potiguar participou da reunião do Consórcio Nordeste com os ministros da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa; da Educação, Camilo Santana, e com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação.

Na pauta: a nova Carteira Nacional de Identificação que terá como base o Cadastro da Pessoa Física - CPF e deve entrar em vigor em janeiro do próximo ano.

Também foram debatidas novas propostas para o Programa Bolsa Presença, que tem como objetivo minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Fátima Bezerra esteve ainda no lançamento do “Projeto Sertão Vivo: Semeando resiliência climática em comunidades rurais do Nordeste”, com a presença do presidente da República, Lula da Silva.