Técnicos da Defesa Civil nacional estiveram em Natal nesta quinta (19) e fizeram uma visita ao Morro do Careca para tirar dúvidas sobre o projeto de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra. A Prefeitura do Natal aguarda autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR) para fazer a licitação do serviço. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, uma reunião para tratar do posicionamento final sobre o assunto está marcada para a próxima quinta (26), em Brasília. Inicialmente, o Plano de Trabalho aprovado para as duas obras estava orçado em R$ 76.068.755,93. Mas, no início de setembro, a prefeitura mudou o valor para R$ 110.632.018,98, implicando num aumento de gastos de R$ 32.563.263,05. O município aguarda avaliação do MIDR sobre a alteração da planilha. [caption id="attachment_83874" align="alignnone" width="1238"] Técnicos da Defesa Civil Nacional durante passagem pela Prefeitura do Natal I Foto: Secom[/caption]

A mudança

Apesar de ter feito várias declarações públicas afirmando que o Morro do Careca corria o risco de desaparecer e que a prefeitura já tinha o dinheiro em caixa e aguardava apenas a emissão da Licença Prévia, como forma de pressionar o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Álvaro Dias (Republicanos) admitiu no dia 14 de junho, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, que o orçamento não estava garantido e que precisaria de mais R$ 32 milhões e meio além do previsto. O Plano de Trabalho está dividido em seis etapas e o aumento do custo de execução foi verificado sobre a última delas: a engorda da praia de Ponta Negra, passando de R$ 52.480.800,00 para R$ 85.044.063,05, segundo o MIDR. Durante o período no qual aguardava a liberação da obra, a prefeitura do Natal chegou a afirmar que havia feito acordo com o Idema para adiantar a Licença Prévia, foi desmentida em coletiva de imprensa, acusou o Instituto de atrasar a emissão do documento e omitiu que não respondeu as questões previstas para a emissão da Licença. Confira no histórico a seguir: 04 de outubro de 2017: Prefeitura do Natal faz pedido inicial feito pela Prefeitura do Natal de licenciamento prévio para as obras de contenção da erosão na área que vai do Morro do Careca, na praia de Ponta Negra, até o Hotel Serhs, na Via Costeira. Julho de 2018: O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entrega a Secretaria de  Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) o Termo de Referência, que traz as diretrizes para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), necessários para a emissão da Licença Prévia da obra de engorda da praia de Ponta Negra; A partir daqui, a Prefeitura do Natal tinha um prazo de 180 dias (cerca de seis meses) para entregar os estudos.  25 de agosto de 2022: Apenas 3 anos e 7 meses depois a Semurb entrega os estudos ao Idema. Junho de 2023:

• Idema levanta 40 questões que não foram respondidas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados pela Prefeitura do Natal para emitir a Licença Prévia da obra de engorda da Praia de Ponta Negra;
• O titular da Secretaria de  Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, diz não ter mais tempo hábil para responder aos questionamentos.

Julho de 2023: Dia 10: Prefeitura do Natal entrega resposta a 40 questões feitas pelo Idema; Dia 25: Idema emite Licença Prévia para engorda de Ponta Negra.

A obra

[caption id="attachment_72761" align="alignnone" width="1125"] Praia de Ponta Negra, em Natal (RN), com Morro do Careca ao fundo I Foto: Mirella Lopes[/caption] Segundo a prefeitura, a engorda vai alargar a faixa de areia da praia de Ponta Negra em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia. A 1ª etapa da obra é a ampliação do enrocamento, ou seja, da faixa de pedras e blocos colocados na faixa de areia que são utilizados para contenção da água. Nesta quinta (19), esse serviço chegou a 80% de execução, segundo o município. A 2ª etapa é a alteração da drenagem na região para reduzir a força das águas pluviais (da chuva) que chegam à praia e, assim, minimizar a erosão costeira. Já a 3ª  e última etapa é o aterramento hídrico com cerca de 4,4 toneladas de areia, que será extraída de uma jazida de areia submersa, trazida de uma área do mar próxima à praia de Areia Preta, na altura do Farol de Mãe Luíza, que teria o material adequado para este tipo de intervenção, com granulometria semelhante à de Ponta Negra. Para a transposição, será utilizada uma draga de sucção e, após a extração, a areia será transportada e depositada em Ponta Negra em trechos de 200 em 200 metros.

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