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Dívida da Arena das Dunas com IPTU supera valor inicial da engorda de Ponta Negra
10 de outubro de 2023
4min
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Com os quase R$ 83 milhões que a Arena das Dunas solicitou à Justiça para não pagar de IPTU e taxa de lixo, a Prefeitura do Natal conseguiria fazer uma nova obra de engorda da Praia de Ponta Negra e até três novos Complexos da Redinha.
O motivo para não querer pagar, diz a empresa, é que ela presta um “serviço público”. Ao todo, o valor da dívida ultrapassa os R$ 82,7 milhões em cobranças retroativas de 2014 a 2022.
É um valor acima, por exemplo, do custo inicial da engorda em Ponta Negra. A obra, um dos grandes chamarizes da Prefeitura, foi orçada inicialmente em R$ 76.068.755,93. O serviço prevê três etapas e promete alargar a faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré seca, e 50 metros na maré cheia.
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Praia de Ponta Negra com Morro do Careca ao fundo I Foto: Mirella Lopes[/caption]
E o custo pode ser ainda maior. Isso porque, em setembro, a Prefeitura pediu um reajuste no valor da obra ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A solicitação implicaria num aumento de custo do serviço de R$ 32.563.263,05, passando dos atuais R$ 76 milhões para R$ 110,6 milhões. O ministério não informou à reportagem se deu aval para o aumento ou não.
Três complexos da Redinha
Outra obra dentro das prioridades da Prefeitura é o Complexo Turístico da Redinha, na zona norte. Sob um custo de R$ 25 milhões, a nova estrutura prevê, dentre outras coisas, a criação de novos acessos ao local, além da abertura de uma rua que ligue o Complexo direto à Ponte Newton Navarro, um deck, nova iluminação, quebra-mar, a construção de 33 novos boxes e sete restaurantes.
Só com a dívida da Arena das Dunas à Prefeitura, o Executivo municipal conseguiria fazer três novos complexos e ainda sobrariam R$ 8 milhões.
A dívida do IPTU e taxa de lixo
A cobrança é retroativa. Entre 2014 a 2018, o valor cobrado do IPTU e taxa de coleta de lixo é de R$ 32,1 milhões; para 2019, a cobrança da Prefeitura corresponde a R$ 14,9 milhões; em 2020, a Arena deveria pagar R$ 13,4 milhões; mais R$ 12,1 em 2021 e R$ 10 milhões para 2022.
Inicialmente, a juíza Francimar Silva deferiu o pedido liminar para suspender a cobrança do IPTU/TLP, afirmando que o pagamento dos quase R$ 83 milhões inviabilizaria o funcionamento da Arena e que ela ficaria em situação de irregularidade fiscal. Isto impediria que o Estado pagasse os mais de R$ 9 milhões mensais de publicidade e aluguéis. A Arena das Dunas disse que esse valor representa mais de 95% da sua receita total.
A Prefeitura, então, recorreu e obteve a suspensão da medida através da decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira. O Tribunal de Justiça deve marcar a data para julgar o processo do recurso do município em caráter definitivo, com o voto do órgão colegiado.
Praia de Ponta Negra com Morro do Careca ao fundo I Foto: Mirella Lopes[/caption]
E o custo pode ser ainda maior. Isso porque, em setembro, a Prefeitura pediu um reajuste no valor da obra ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A solicitação implicaria num aumento de custo do serviço de R$ 32.563.263,05, passando dos atuais R$ 76 milhões para R$ 110,6 milhões. O ministério não informou à reportagem se deu aval para o aumento ou não.
Três complexos da Redinha
Outra obra dentro das prioridades da Prefeitura é o Complexo Turístico da Redinha, na zona norte. Sob um custo de R$ 25 milhões, a nova estrutura prevê, dentre outras coisas, a criação de novos acessos ao local, além da abertura de uma rua que ligue o Complexo direto à Ponte Newton Navarro, um deck, nova iluminação, quebra-mar, a construção de 33 novos boxes e sete restaurantes.
Só com a dívida da Arena das Dunas à Prefeitura, o Executivo municipal conseguiria fazer três novos complexos e ainda sobrariam R$ 8 milhões.
A dívida do IPTU e taxa de lixo
A cobrança é retroativa. Entre 2014 a 2018, o valor cobrado do IPTU e taxa de coleta de lixo é de R$ 32,1 milhões; para 2019, a cobrança da Prefeitura corresponde a R$ 14,9 milhões; em 2020, a Arena deveria pagar R$ 13,4 milhões; mais R$ 12,1 em 2021 e R$ 10 milhões para 2022.
Inicialmente, a juíza Francimar Silva deferiu o pedido liminar para suspender a cobrança do IPTU/TLP, afirmando que o pagamento dos quase R$ 83 milhões inviabilizaria o funcionamento da Arena e que ela ficaria em situação de irregularidade fiscal. Isto impediria que o Estado pagasse os mais de R$ 9 milhões mensais de publicidade e aluguéis. A Arena das Dunas disse que esse valor representa mais de 95% da sua receita total.
A Prefeitura, então, recorreu e obteve a suspensão da medida através da decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira. O Tribunal de Justiça deve marcar a data para julgar o processo do recurso do município em caráter definitivo, com o voto do órgão colegiado.
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Arena das Dunas alega que presta serviço público para não pagar quase R$ 83 milhões de IPTU
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