Natal tem nova eleição para Conselho Tutelar no domingo (29); confira

A eleição para definir os novos integrantes do Conselho Tutelar de Natal será realizada nesse domingo (29), das 8h às 17h.

A eleição foi realizada em todo o Brasil no dia 1º de outubro, mas algumas cidades tiveram problemas com as urnas eletrônicas (foi a 1ª vez que as urnas foram utilizadas) e locais de votação, o que impediu o voto de muitos eleitores.

A nova data é uma orientação do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conama) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Norte (Consec/RN). Além disso, a definição de um novo dia para a votação também levou em conta a disponibilidade das urnas eletrônicas pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN)

No caso de Natal, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e responsável pelo processo, cancelou a eleição atendendo uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

De acordo com o MPRN, houve erro na distribuição das urnas eletrônicas com troca do local de destinação, o que gerou incompatibilidade entre o caderno de votação e a urna eletrônica.

Para ter o direito de votar na eleição do Conselho Tutelar é preciso ter mais de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município de votação.

O voto para o Conselho Tutelar é secreto e facultativo (não obrigatório). No entanto, a participação do eleitor é importante para definir quais serão as pessoas que vão zelar pelos direitos das crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos (2024/2027).

A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. Ao todo, serão escolhidos 20 membros para o Conselho Tutelar, além de suplentes. Após definido o resultado das eleições, eles passarão por um curso de formação.

LOCAIS

Em Natal, foram definidas 70 seções eleitorais distribuídas em 13 locais votação na Zona Norte; 56 seções em 9 locais na Zona Sul; 36 seções em 7 locais na Zona Leste; e 50 seções distribuídas em 12 locais de votação na Zona Oeste da capital.

Para consultar seu local de votação, CLIQUE AQUI.

CANDIDATOS

Ao todo, 72 candidatos concorrem a uma das 20 vagas para o Conselho Tutelar.

O QUE LEVAR

No dia da votação, os eleitores precisam levar a seguinte documentação para votar: via digital do título de eleitor (e-título), desde que haja cadastro com fotografia; carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, desde que possível comprovar a identidade do eleitor; Carteira de Reservista; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.

SERVIÇO:

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