Prédio de antigo albergue municipal de Natal segue abandonado

O antigo albergue municipal de Natal, localizado no bairro da Ribeira, segue abandonado pela Prefeitura desde que uma ocupação de sem-teto saiu do local após conquistar os apartamentos, em 2021.

O Albergue Municipal José Augusto da Costa, na Rua Câmara Cascudo, próximo ao Teatro Alberto Maranhão, foi inaugurado no final de 2011 e funcionou por cerca de dois anos. Em dezembro de 2018, sob estado de abandono e servindo de ponto para usuários de drogas, recebeu aproximadamente 20 famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

O prédio, então, foi limpo e ganhou novamente uma utilização. A Prefeitura, entretanto, iniciou uma contraofensiva para que os moradores saíssem do local. Foram três pedidos de reintegração de posse. A última tentativa de despejo foi feita durante um dos picos da pandemia no estado.

Em 2021, houve até tentativa das famílias ficarem sem água, quando a Caern foi acionada pela Prefeitura para realizar o corte na rede de abastecimento hídrico. Depois de pressão e manifestações, os sem-teto obtiveram o direito de permanecer no prédio até a entrega dos apartamentos no Residencial Severino, no Village de Prata, bairro Planalto. A saída foi no primeiro semestre de 2021, cerca de um ano e meio depois do início da ocupação.

De acordo com Matheus Araújo, coordenador do MLB, o Executivo tinha um projeto de restauração do local com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, uma linha destinada exclusivamente aos sítios históricos urbanos protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Eles não falavam exatamente qual era a ideia, mas na época teve até decisão judicial obrigando a Prefeitura a garantir a reforma. Isso acabou ajudando a gente, porque aí o processo de despejo movido pela Prefeitura virou a aprovação da demanda fechada da ocupação no Village de Prata”, explica.

Quando funcionava, o albergue era de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A agência Saiba Mais buscou o órgão para saber se havia algum projeto de reforma para o imóvel ou o que estava sendo planejado para seu futuro.

A pasta, no entanto, informou que o local é, de fato, da Prefeitura, mas não de competência da Semtas. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) também negou ingerência sobre o prédio. Já a Prefeitura não respondeu sobre de quem seria a responsabilidade pelo imóvel. 

Novo abandono

Apesar da insistência da Prefeitura para que os sem-teto saíssem de lá, o prédio voltou a sofrer um processo de abandono quando as famílias ganharam os apartamentos no bairro Planalto e se mudaram.

Na quinta-feira (26), a reportagem esteve por lá e confirmou a inutilização do equipamento. No térreo, a porta e as duas janelas permanecem, com o reforço de uma grade de proteção. Já no andar de cima, duas janelas estão totalmente abertas.

Entre funcionários que trabalham pelas redondezas, a constatação é uma só.

“Tá praticamente abandonado de novo", disse um homem, que não se identificou.

"Os guardas municipais vêm toda semana, mas tá fechado", informou outro. 

Procurada para confirmar a informação, a Guarda disse que, depois que o movimento de sem-teto saiu, uma equipe destinada à proteção patrimonial foi destacada para fazer patrulhamento lá, mas não informou até o fechamento desta reportagem se o patrulhamento ainda se mantinha.

O antigo albergue

Quando foi inaugurado, o albergue do município recebia moradores de rua, além de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, entre 18 e 60 anos. As dependências ficavam no antigo Hotel Central.

Eram 19 quartos que atendiam inicialmente até 72 pessoas. Na reforma da estrutura física do Hotel Central, foram investidos R$ 127.535,24, sendo R$ 11 mil pela Prefeitura do Natal e o restante da contrapartida do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

A Prefeitura também aplicou R$ 155 mil para aquisição de material permanente, com móveis e equipamentos. Já o MDS se comprometeu a arcar com R$ 50 mil para manutenção mensal com pessoal, alimentação, água, luz e limpeza.

Abrigos para a população em situação de rua

Hoje, de acordo com a Semtas, existem três locais para atender a população em situação de rua.

Um é o albergue recente, com serviços de pernoite, alimentação e abrigamento. Ele funciona na rua Princesa Isabel, 834, bairro Cidade Alta.

Há ainda o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), um serviço que oferece orientação jurídica, psicossocial e garantia de direitos.

O terceiro espaço é a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua, na modalidade 24h, que disponibiliza uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogos, educadores sociais, orientadores sociais e cuidadores.