De agosto para setembro, mais 5.278 famílias passaram a fazer parte do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte, cujo número de beneficiários passou de 509.837 para 515.115, respectivamente. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No segundo ano do governo Bolsonaro o estado teve a maior queda de repasses do programa. Em março de 2020, o Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 63 milhões em valores para as famílias beneficiárias. Porém, em maio, cerca de dois meses depois, esse valor caiu para pouco mais de R$ 1,5 milhão. Em janeiro de 2021 esse valor voltou a subir, alcançando R$ 68.670,112,00, mas teve nova queda em abril do mesmo ano, quando baixou para quase R$ 30 milhões (29.944.562,00). Em março de 2023, os repasses chegaram a mais de R$ 300 milhões (R$ 334.058.367,00), houve um pico de mais de R$ 352 milhões em junho e setembro fechou com R$ 346.831.169,00. Em média, o valor médio do benefício pago, neste mês de setembro, foi de R$ 675. Entre os meses de janeiro e setembro deste ano, cerca de 2,9 milhões de pessoas tiveram seu cadastro no Programa Bolsa Família cancelado no país, segundo o portal Metrópoles. O motivo, segundo o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é que essas pessoas tinham renda mais alta do que a estabelecida como critério para concessão do benefício. Nº de famílias beneficiárias em 2023 MARÇO: 511.164 ABRIL: 511.084 MAIO: 510.537 JUNHO: 509.850 JULHO: 503.878 AGOSTO: 509.837 SETEMBRO: 515.115 [caption id="attachment_83225" align="alignnone" width="1278"] Fonte: Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome[/caption] [caption id="attachment_83226" align="alignnone" width="1242"] Menor valor repassado ao RN I Fonte: Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome[/caption] [caption id="attachment_83227" align="alignnone" width="1280"] Valores atuais repassados ao RN I Fonte: Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome[/caption]

Nova versão

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003, por meio de medida provisória (MP), ainda durante o 1º mandato Lula. Em janeiro de 2004, a MP virou lei. Agora, em seu 3º mandato, Lula editou uma nova versão do Programa, garantindo o valor mínimo de R$ 600 por família, um acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante. Além de uma renda mínima per capita de R$ 600 mensais, os beneficiários do Bolsa Família também têm direito ao pagamento de 100% do Auxílio Gás.

Saiba +

QUEM PODE SE INSCREVER NO PBF?

• Famílias com renda de R$ 77 por pessoa;
• Famílias com renda entre R$ 77,01 e R$ 154,00 por pessoa e que tenham gestantes em período de amamentação, crianças de 0 a 12 anos e adolescentes até 15 anos;
• Famílias com renda de R$ 0 a R$ 154,00 por pessoa, que tenham adolescentes de 16 a 17 anos.

COMO ME INSCREVER?

• Vá até a prefeitura da sua cidade;
• Procure o gestor responsável pelo Bolsa Família;
• Preencha o formulário do CadÚnico (Cadastro para Programas Sociais do Governo Federal). Informe todos os dados sobre emprego, casamento, divórcio, nascimento, morte ou adoção corretamente. Com informações mais precisas, as chances da sua inscrição ser aprovada é maior;
• Aguarde a triagem realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS);
• Retorne à prefeitura na data estipulada pelo gestor do Bolsa Família para saber se o seu cadastro foi aprovado.

DOCUMENTOS:

1. RG;
2. CPF;
3. Título de Eleitor.
4. Documentos de outros familiares:

• Carteira de identidade
• CPF (se a pessoa tiver)
• Título de Eleitor (necessário para maiores de 18 anos)
• Certidão de Nascimento
• Certidão de Casamento
• Carteira de Trabalho (se a pessoa tiver)
• Carteira de Vacinação (para crianças de 0 a 6 anos)
• Declaração escolar (se a família tiver crianças ou adolescentes)

REGRAS:

1. Cadastrar a família no CadÚnico;
2. Ter o cadastro da família aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS);
3. Caso a família tenha uma gestante, ela deve ir às consultas de pré-natal agendadas pelo Ministério da Saúde;
4. Caso a família tenha uma mãe em período de amamentação, ela deve comparecer às atividades educativas realizadas pelo Ministério da Saúde que explicam sobre o aleitamento materno saudável;
5. A família deve manter em dia o cartão de vacinação das crianças entre 0 e 7 anos;
6. A família deve fazer o acompanhamento da saúde das mulheres entre 14 e 44 anos;
7. A família deve garantir pelo menos 85% de frequência escolar a crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e pelo menos 75% a adolescentes de 16 a 17 anos.

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