Suplente de Wendel Lagartixa sofre derrota no STF ao reivindicar mandato

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo suplente de Wendel Lagartixa, Tenente Cliveland (PL), que buscava assumir o mandato de deputado estadual no lugar de Ubaldo Fernandes (PSDB).

Lagartixa, que foi o mais votado no Estado à Assembleia Legislativa em 2022, teve o registro da candidatura indeferido por possuir uma condenação por posse ilegal de acessórios e munição de uso restrito. 

Cliveland alegou que, como no dia da votação Lagartixa ainda estava elegível, seus quase 90 mil votos deveriam ser mantidos em favor do partido. Assim, pediu a concessão de uma tutela de urgência para suspender a retotalização dos votos, o que poderia dar a vaga ao suplente do PL.

O ministro, entretanto, considerou que a situação de Lagartixa já havia transitado em julgado, sem possibilidade do suplente recorrer. No RN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Lagartixa ainda em outubro, enquanto a retotalização dos votos aconteceu em 16 de dezembro, há pouco mais de 10 meses.

“A decisão foi proferida e publicada há quase um ano e a parte reclamante [Tenente Cliveland] não comprovou a existência de recurso contra essa decisão”, apontou Zanin.

Entenda

No ano passado, após a votação do primeiro turno que decretou Wendel Lagartixa (PL) como o candidato mais votado para deputado estadual com 88.265 votos, o TSE indeferiu o registro da candidatura do policial militar reformado.

Como, no dia da votação, Lagartixa ainda estava elegível, seus quase 90 mil votos não foram anulados, mas devido a baixa votação de Tenente Cliveland, que ficou abaixo dos 10% do quociente eleitoral, a vaga sobrou para Ubaldo, votado por 34.426 potiguares.

Quem é Tenente Cliveland

Paul Cliveland Roberto Virgulino Pereira tem 36 anos e é natural de Garanhuns, Pernambuco. Sua primeira eleição foi justamente a de 2022, quando concorreu pelo PL e ficou na suplência da sigla.

Nas redes sociais, se apresenta como conservador, patriota, cristão, defensor da família e do armamento legal. 

Entre suas propostas da campanha, estavam as tradicionais pautas do movimento conservador e em defesa dos “valores da família”.

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, adotou a tese de que havia uma suposta “censura” no Brasil após a Justiça derrubar as contas de figuras públicas que compartilhavam notícias falsas e pediu “SOS Forças Armadas”.

Já neste ano, seguiu na toada bolsonarista dentro das redes sociais, compartilhando publicações contra o aborto e relacionando esta situação ao presidente Lula (PT), que publicamente já se disse contra a prática. “Tem sangue na tua mão”, dizia a mensagem de um padre que o tenente compartilhou com seus seguidores.