Trabalhadores de aplicativos por moto e bike de Natal se organizam em Associação para lutar por direitos
Natal, RN 20 de jun 2024

Trabalhadores de aplicativos por moto e bike de Natal se organizam em Associação para lutar por direitos

15 de outubro de 2023
7min
Trabalhadores de aplicativos por moto e bike de Natal se organizam em Associação para lutar por direitos

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De grupos de Whatsapp para representação formal, entregadores da capital potiguar buscam conquistar melhores condições de trabalho e proteção social. Assembleia para fundação da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB) ocorre no próximo dia 24, às 9h, no Auditório B, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Em entrevista à Agência Saiba Mais, o professor da UFRN, Fellipe Coelho, fala sobre as motivações que levaram os entregadores a se organizarem em torno de uma Associação e como a entidade conduzirá a luta por direitos e melhores condições de trabalho.

Agência SAIBA MAIS: Pode nos contar mais sobre a criação da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike (ATAMB)? O que levou à fundação dessa associação?

Fellipe Coelho: A ideia da Associação começou a ser amadurecida depois das greves que os entregadores realizaram em Natal em 2022. Já alguns anos, os entregadores se organizavam em grupos de Whatsapp para trocarem informações sobre o trânsito, tirarem dúvidas, pedirem ajudas e conversarem. Com o passar do tempo, vimos a necessidade de unificar esses grupos, já que havia muitas reclamações quanto às plataformas. Contudo, depois dessas greves vimos que sem uma representação formal, não conseguiríamos avançar com as pautas que defendíamos. Também avaliamos que, muitas vezes, a organização da categoria ficava muito concentrada em uma ou outra pessoa, e com uma Associação, essa organização passa a ser algo formalizada.

Quais são os principais objetivos da ATAMB? Quais melhorias específicas os trabalhadores de aplicativos de moto e bicicleta esperam alcançar através desta associação?

O objetivo principal da ATAMB é conseguirmos melhorias para a categoria, seja pelo diálogo e pressão junto às plataformas, ao poder público e também oferecendo assistência de várias formas aos entregadores. Temos alguns focos como: 1) garantia de melhores condições de trabalho e condições justa de trabalho oferecido pelas plataformas de trabalho; 2) promoção de projetos de leis que favoreçam a categoria, principalmente quanto a segurança no trânsito, respeito aos entregadores; 3) melhores pagamentos para o serviço de entrega, maior transparência nas decisões tomadas pelas plataformas e o fim dos banimentos automáticos e sem diálogo. Também temos olhado com bastante atenção a disputa atual em torno da regulamentação do trabalho em plataformas, defendendo uma regulamentação que seja favorável aos entregadores, e não que piore ou impeça o seu trabalho.

Como a ATAMB planeja representar e atender às necessidades dos entregadores por aplicativo em Natal?

A proposta da ATAMB é manter ações constantes de diálogo e debate junto a categoria, primeiramente. Partimos do princípio de que a Associação só faz sentido se conseguir reunir a categoria para discutir o nosso trabalho como entregadores. Portanto, pensamos em realizar assembleias periódicas para debater a situação da categoria em Natal e no Brasil. Além disso, temos um calendário de ações a serem realizadas nos próximos meses de conversa nos pontos de espera dos entregadores, sobre os direitos que possuem, bem como as dificuldades que veem enfrentando.

Além disso, planejamos diálogo com o poder legislativo e executivo na forma de audiências públicas para incentivo a projetos de leis que respondam às necessidades da categoria. Outras duas estratégias que iremos adotar é a pressão direta junto às plataformas, e o fortalecimento das ações de unificação da categoria em nível nacional, como a Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativo.

Quais são as principais preocupações ou desafios enfrentados pelos entregadores de aplicativos em Natal que a ATAMB pretende abordar?

Os bloqueios e cancelamento de perfil indevidos e sem diálogo; as constantes mudanças de regra de funcionamento das plataformas, que muitas vezes significa redução da remuneração do entregador; a falta de assistência para os entregadores que se acidentam, adoecem ou possuem sua moto ou bicicleta roubada; são alguns dos problemas que temos enfrentado e que iremos debater em todas as esferas.

Como os entregadores podem se envolver e se tornar membros da ATAMB? Quais são os benefícios de fazer parte dessa associação?

A nossa Assembleia de fundação ocorrerá no dia 24 de outubro e nessa ocasião faremos a filiação presencial dos entregadores por aplicativo que quiserem contribuir com essa iniciativa. Posteriormente, a filiação poderá ser realizada entrando em contato com algum dos diretores eleitos. Para isso, precisa ser entregador com cadastro ativo em alguma das plataformas digitais e residente na região metropolitana de Natal/RN.

Além de contribuir para a construção das ações de pressão por melhorias na categoria, também iremos estabelecer algumas parcerias para que os associados tenham descontos em serviços relacionados ao seu trabalho como entregador. Também temos planejado várias ações de fomento a colaboração, cooperatação e solidariedade ativa dentro do coletivo, permitindo que os entregadores se solidarizem um com os outros, enquanto os direitos necessários ainda não foram garantidos. A ideia é fortalecer nosso reconhecimento como categoria de trabalhadores importante para a sociedade atualmente e a nos fortalecer enquanto coletivo para a luta por direitos.

A ATAMB planeja colaborar com outras organizações ou sindicatos em prol dos interesses dos entregadores de aplicativos?

Atualmente, somos apoiados pelo Projeto Labora do Fundo Brasil. Ele reuni mais de 20 organizações no Brasil que lutam por trabalho digno. Já temos diálogo direto com esses sindicatos, com os quais trocamos experiências e conhecimentos de como é organizar categorias que não possuem um histórico forte de organização dos trabalhadores. Também compomos a ANEA, participando dos debates nacionais com outras organizações e representações da categoria de entregadores em plataformas digitais. Igualmente, pretendemos tão logo formalizar a ATAMB, busca diálogo com representantes de outros categorias de trabalhadores por aplicativos, como os motoristas.

Por fim, como você vê o papel da ATAMB no futuro em relação à melhoria das condições de trabalho e segurança dos entregadores de aplicativos em Natal? Quais são suas esperanças para a associação a longo prazo?

Temos muita esperança que em um futuro muito próximo consigamos avançar com a união dos entregadores por aplicativo na conquista por direitos. Durante a pandemia ficou evidente o papel importante que temos atualmente para a sociedade, mas isso não retornou em melhorias na condição de trabalho dos entregadores. A ATAMB e muitas outras organizações surgiram depois disso para garantir que tanto nós entregadores tenhamos mais consciência da nossa importância, mas também para pressionar as plataformas e o poder público pelas melhorias necessárias. Sabemos que não é um trabalho fácil. Hoje as plataformas possuem um poder econômico e político imenso, como podemos ver durante os debates para a regulamentação do trabalho em plataformas digitais. Mas a categoria de entregadores e de tantos outros trabalhadores em plataformas digitais também são forte, pela importância que possuem socialmente. E sabemos bem que somente unidos é que conseguiremos trabalho mais digno e justo.

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