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Unimed Natal deve ampliar atendimento a autistas após denúncias de “práticas abusivas”
11 de outubro de 2023
3min
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O Ministério Público do RN (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) recomendaram que a Unimed Natal realize o atendimento integral às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com o documento, foram constatadas “evidências de práticas abusivas” por parte da empresa e denúncias de pais de que a cooperativa de saúde estaria se opondo ao atendimento especializado.
Este método de tratamento seria o ABA (Applied Behavior Analysis), recomendado por profissionais da área e pela Organização Mundial de Saúde.
Segundo a Defensoria, em 2023 foram recebidas reclamações sobre a Unimed relativas à redução do número de horas prescritas para o tratamento multidisciplinar e também à ausência de vagas para início do tratamento terapêutico em clínica indicada pela operadora. Além disso, há relatos de interrupções do tratamento por descredenciamento de profissionais e/ou mudança dos prestadores contratados.
Na Unimed Natal há cerca de 2.400 usuários com TEA, e para atendê-los só existem dois médicos neuropediatras, de acordo com os órgãos.
O documento ainda aponta que há “incontáveis evidências de práticas abusivas por parte da UNIMED Natal em detrimento dos seus usuários”.
Recomendações
Segundo o MP e a DPE, a cooperativa médica deverá ampliar sua rede e ofertar, de imediato, vagas para consultas por médicos com especialidade em neuropediatria, em quantidade suficiente para os atendimentos das necessidades dos consumidores usuários do plano de saúde, seja através de cobertura na rede credenciada e/ou conveniada.
Outro ponto da recomendação diz respeito à disponibilização, no aplicativo de agendamento on-line de consultas, da indicação dos dias e horários disponíveis para consultas com especialistas em neurologia infantil.
A empresa deve dar a adequada publicidade às informações a serem prestadas aos consumidores, bem como parar, de imediato, de reduzir ou suprimir o horário das sessões de tratamento multidisciplinar.
Ainda segundo a recomendação, a Unimed Natal terá que oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar o beneficiário com transtorno do espectro autista. Deve, portanto, garantir a efetiva prestação do serviço e oferta de vaga perante a rede conveniada ou contratada dentro do prazo de até 10 dias úteis para consultas/sessões com fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e psicoterapeuta. E, ainda, abster-se de exigir que, nos casos de sessões com horários contíguos, um dos genitores ou representante legal do beneficiário tenha que permanecer nas clínicas conveniadas e/ou contratadas para registro de frequência por impressão digital ao início e término de cada um dos tipos de sessões multiprofissionais realizadas, podendo o controle ser realizado antes do início da primeira sessão e ao término da última sessão diária.
A recomendação foi emitida em 29 de setembro. Portanto, os 10 dias de prazo para que a Unimed se pronunciasse já acabaram. A agência Saiba Mais buscou a empresa para se pronunciar sobre as denúncias de práticas abusivas e se a Unimed iria acatar as recomendações, mas não obtivemos resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto e o texto será atualizado caso a operadora se posicione.
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