Casa-lar em Natal pode fechar após Prefeitura atrasar pagamentos

A casa-lar das Aldeias Infantis SOS, uma associação sem fins lucrativos que atua em Natal e outras cidades, pode fechar em Natal após a Prefeitura atrasar o repasse das parcelas que mantém o abrigo.

A informação consta em um documento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) enviado ao Executivo, em que recomenda que a Prefeitura informe o pagamento de parcelas atrasadas às Aldeias Infantis SOS.

Além da falta de pagamento, outros dois motivos são apontados pela organização como motivos para um eventual encerramento das atividades de acolhimento institucional: o pagamento do serviço por demanda e a não observância das orientações técnicas. O comunicado foi feito em 11 de novembro.

Segundo o MPRN, a instituição já vem sinalizando dificuldades em seus trabalhos há algum tempo. É o caso da situação de adolescentes com necessidades individuais específicas e a consequente limitação do ingresso de novos acolhidos, para equilibrar a proporção entre cuidadores e acolhidos.

Em Natal, o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos, está organizado em duas formas: existem três unidades de acolhimento, com execução direta (modalidade abrigo), cada uma com capacidade para até 20 acolhidos; e duas unidades de acolhimento, com execução indireta (rede conveniada), na modalidade casa-lar, cada uma com capacidade para até 10 acolhidos.

Para o Ministério Público, se os atrasos permanecerem, o acolhimento de crianças e adolescentes na capital potiguar, “que já tem importantes desafios, tende a se tornar caótico”.

Ainda segundo o órgão, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) recebeu um ofício para se manifestar sobre o caso, mas permaneceu em silêncio.

Por isso, o MP recomendou à Prefeitura, por meio da Semtas, que informe no prazo de 10 dias úteis sobre o pagamento das parcelas atrasadas às Aldeias Infantis SOS Brasil, bem como as medidas já adotadas ou em curso para renovação do Termo de Fomento ou para implantação de serviço que substitua adequadamente aquele que hoje é prestado pelas Aldeias. O executivo deve encaminhar a devida documentação comprobatória, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis.

O documento foi emitido em 14 de novembro. A casa-lar de Natal funciona em Candelária, na zona sul. No Rio Grande do Norte, há também outra unidade em Caicó.

Em nota, a Semtas informou que os pagamentos estão em dia. A pasta também disse que fará uma reunião com as Aldeias Infantis para discutir o termo de fomento.

"A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, parceira da Casa Lar das Aldeias Infantis SOS, informa que o repasse das parcelas já foi efetuado e que, portanto, o pagamento está em dia. Além disso, adianta que tem uma reunião marcada para esta semana para tratar do Termo de Fomento para o próximo ano."

O programa foi implantado na capital potiguar em 2010, após o fim do projeto de Comunidades Juvenis realizado na cidade, que tinha como objetivo acolher jovens transferidos do Programa de Caicó para capacitá-los profissionalmente. 

Com a mudança, foi diagnosticada, por meio de conversas com a rede socioassistencial, uma deficiência nos serviços de acolhimento da região. 

Desde a fundação, segundo a organização, mais de 200 crianças, adolescentes e jovens participaram dos projetos da Aldeias Infantis SOS de Natal, tanto no acolhimento quanto no fortalecimento familiar e comunitário. Atualmente, o programa beneficia mais de 30 crianças e adolescentes por meio do acolhimento.

O serviço de proteção integral atende crianças, adolescentes e jovens que, por motivo de risco (negligência, discriminação, abuso e exploração), tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos.