Ministro vem ao RN para dar andamento a leilão de terminal pesqueiro

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, cumpre agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (13). 

Ele vai participar, no Centro Administrativo em Natal, de uma coletiva de imprensa no auditório da Governadoria. Na ocasião, o ministro fará o anúncio do novo Leilão do Terminal Portuário Potiguar (TPP).

Às 14h30, a comitiva do Ministério e do Governo do Estado participa de uma visita ao Terminal Público Pesqueiro, com acesso pela Rua Chile com a Travessa Aureliano (próximo à CBTU), no bairro Ribeira, na zona leste de Natal.

Na terça-feira (14), o ministro estará na abertura da Feira Nacional do Camarão 2023 (Fenacam), onde terá uma reunião com representantes do setor produtivo. 

André de Paula também vai participar do lançamento do curso Multiplicador Aquícolas da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) e do programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, em colaboração com o Governo do RN por meio da Fapern. 

O Terminal Pesqueiro de Natal é um dos oito do Brasil classificados no Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal. A concessão para a iniciativa privada deve acontecer ainda neste ano.

Em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o prosseguimento dos processos de desestatização deste e de outros três terminais de pesca públicos, em Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP).

O governo realizou leilão de sete TPPs em março de 2022, mas apenas os de Manaus (AM), Belém (PA) e Vitória (ES) receberam propostas. 

Por isso, os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP), Natal (RN) e Santos (SP) terão que passar por um novo processo. Em março deste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o prosseguimento dos processos de desestatização destes equipamentos.

O Terminal da capital potiguar fica localizado do lado do Porto, às margens do Rio Potengi. O equipamento começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida com 95% de conclusão em 2010 e não entrou em operação. 

A estrutura ocupa um terreno de 13.500 m² e com área construída de 4.800 m². Concluída, deverá ter cais de atracação de embarcações, galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico. Também faz parte da estrutura um prédio administrativo, posto de serviço e abastecimento e reservatório elevado. A capacidade de armazenamento esperada é mais de 100 toneladas de peixes.