Natal e Mossoró vão concorrer a edital do PAC para combate à violência

O Governo do Estado vai inscrever duas cidades do Rio Grande do Norte para concorrer a uma seleção do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) que prevê a construção e a equipagem de Centros Comunitários pela Vida (CONVIVE), que serão criados para prevenção da violência, além da redução da criminalidade e das desigualdades sociais.

O Novo PAC vai disponibilizar R$ 390 milhões para a construção de 30 Centros Comunitários pela Vida em todo o país. Os Centros deverão disponibilizar à população serviços relacionados à Educação e Tecnologia; Esporte; Saúde e Bem-estar; Cultura; Qualificação Profissional e Geração de Renda; Proteção de Direitos; Cidadania e Assistência Social.

Das cidades do RN, Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante estão habilitadas a receber equipamentos do PAC, segundo avaliação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Porém, Natal e Mossoró foram selecionadas para concorrer por apresentarem maiores índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

“Enquanto ativista social e profissional de segurança pública, visitei as experiências de Medellin e Bogotá, na Colômbia, no final de 2021, cidades onde surgiram a concepção de Urbanismo Social, que preza pela construção desses ecossistemas urbanos com serviços essenciais, como esporte e cultura, integrados com a atuação pacífica das polícias, em territórios nos quais, notoriamente, há um histórico de ausência de políticas públicas e domínio por facções criminosas. Noto essa realidade bem adensada nos bairros periféricos de Natal”, avalia Jefferson Lúcio, ativista social e presidente do grupo Comunitários Com Cidadania Potiguar (cccPotiguar).

Representantes das comunidades de Natal se reuniram nessa última quarta (08) com a Secretaria do Estado de Planejamento. Além de apresentar dados sobre os editais do Ministério da Cidades e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), também foi criado o Grupo de Trabalho para acompanhamento dos projetos, cuja organização será elaborada junto ao Gabinete Civil do Estado.

O edital do Novo Pac estabelece que as unidades de CONVIVE deverão ter, entre outras coisas, biblioteca; auditório; salas de aula; quadra poliesportiva com arquibancada; piscina semiolímpica; salas de atendimento ao público; laboratório de Tecnologia da Informação e Comunicação; vestiários e sanitários; salão de dança; teatro; espaços adequados para o Centro de Referência da Assistência Social; centro de convivência com salas para ginástica na terceira idade, administração e reuniões; além de estacionamento.