Natal: Ocupação de Mulheres reivindica direito à vida e à moradia
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Natal: Ocupação de Mulheres reivindica direito à vida e à moradia

25 de novembro de 2023
5min
Natal: Ocupação de Mulheres reivindica direito à vida e à moradia
Esta é a primeira ocupação de mulheres em Natal e a 17ª no país | Foto: Ana Beatriz Sá

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Pelo direito à vida, à moradia, à cidade e à memória. Na madrugada deste sábado (25), um grupo de mulheres organizadas na luta por reforma urbana ocupou a antiga Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais de Natal. O prédio público, situado no bairro Tirol, área nobre da capital potiguar, estava abandonado e sem função social há 10 anos e pertence à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esta é a primeira ocupação de mulheres em Natal e a 17ª no país.

Organizado pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, a ocupação acontece no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e recebeu o nome de Anatália de Souza Melo Alves, que foi submetida a violências durante o regime militar no Brasil (1964 – 1985) e que lutou até a sua morte, em 22 de janeiro de 1973, pela libertação.

A potiguar atuava na alfabetização de trabalhadores rurais e foi assassinada durante a ditadura militar. Somente em 2015, as circunstâncias de sua morte foram reconhecidas pelo Estado, que retificou o atestado de óbito de Anatália Melo Alves, mudando o laudo sobre a morte, substituindo suicídio por assassinato. 

Segundo o Movimento de Mulheres Olga Benário, a Ocupação Anatália de Souza Melo Alves funcionará como um abrigo temporário que acolhe mulheres em situação de violência, de maneira voluntária, oferecendo atendimento psicológico, jurídico e de assistência social gratuitos, além de atividades educativas e culturais.

Foto: Ana Beatriz Sá

Anatália de Souza Melo Alves

Anatália era costureira, nascida em Frutuoso Gomes (RN), morou grande parte da sua vida em Mossoró (RN) e precisou se mudar para Recife (PE), juntamente com seu companheiro, após o decreto do Ato Institucional nº5 (AI-5) em 1968 e o aumento da repressão. Atuou prestando atendimento de enfermagem aos trabalhadores e militantes, além de alfabetizar trabalhadores rurais no método Paulo Freire.

Em 17 de dezembro de 1972, Anatália foi sequestrada por agentes do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), em Recife. No entanto, sua prisão só foi registrada após 26 dias de seu sequestro, em 13 de janeiro de 1973. Durante o tempo em que ficou presa, ela sofreu diversos tipos de torturas, espancamentos e violência sexual, e teve como uma das suas testemunhas, Isolda Maria Carneiro de Melo, com quem dividia cela e que, assim como Anatália, passou por todo tipo de tortura.

Durante a ditadura, a polícia violentou mulheres das formas mais brutais possíveis. Em uma sessão pública da Comissão Estadual da Memória e Verdade de Pernambuco, o marido de Anatália, Luís Alves Neto, relatou algumas das torturas que ela sofreu quando foi presa pelo DOI-CODI:

“(…) submetem ela a uma tortura violentíssima e três ou quatro agentes da polícia torturando ela, eu numa grade, mas ouvia os gemidos dela, ela sendo torturada, clamando por mim, eu numa grade preso só fazia protestar, “Bandidos, canalhas”. Então quando chega num momento que ela gritando muito e me chamando, vem um companheiro depois, disse que ela estava sendo estuprada por cinco homens, cinco policiais. Miranda e mais outros.”

As torturas seguiram covardemente por mais de 30 dias, até a sua morte, em 22 de janeiro de 1973, quando o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), forjando o laudo de sua morte, comunicou que Anatália teria se suicidado nas dependências do DOPS, enforcando-se com a alça de sua bolsa. No entanto, segundo o laudo do Instituto de Polícia Técnica (IPT) de Pernambuco, Anatália foi encontrada deitada numa cama de campanha, contrariando a versão de que teria morrido no banheiro. A análise pericial constatou que sua morte teria sido causada por asfixia por enforcamento, porém durante a análise das fotos, foi notado que seus órgão genitais foram queimados, o que indicou a violência presente no caso. A jovem Anatália foi brutalmente assassinada aos 27 anos, sepultada sem que a família tomasse conhecimento e sem que lhes fosse entregue a certidão de óbito.

Violência contra mulher

No Rio Grande do Norte, de janeiro a setembro deste ano, 19 mulheres foram vítimas de feminicídio, Natal já acumula seis casos, segundo levantamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A regulamentação considera feminicídio todos os assassinatos decorrentes da descriminação à condição de mulher, violência doméstica ou familiar contra a vítima.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados em julho deste ano registraram aumento de 37% nos casos de violência doméstica em 2022 em comparação com o ano anterior.

Nos casos de violência doméstica, 1.988 casos foram registrados em 2021. Esse número subiu para 2.740 no ano passado, o que representa, em média, mais de sete ocorrências desse tipo de violência por dia no Rio Grande do Norte durante 2022.

Ajuda

A Ocupação Anatália de Souza está recebendo doações de alimentos, móveis, colchões, materiais de limpeza e de higiene, além de doações no pix ([email protected]).

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