RN terá 4.600 casas no MCMV para famílias que recebem até dois mínimos
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RN terá 4.600 casas no MCMV para famílias que recebem até dois mínimos

23 de novembro de 2023
4min
RN terá 4.600 casas no MCMV para famílias que recebem até dois mínimos
Condomínio construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida I Foto: Ministério das Cidades

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Com a nova etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida(MCMV), voltada para a Faixa 1, formada por famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.640), o Rio Grande do Norte será beneficiado com 4.600 moradias, que serão construídas em 36 cidades do estado.

A nova etapa do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, foi lançada nesta quarta (23), em Brasília. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), que esteve no evento, o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas das 4.600 moradias definidas para o RN.

“O governo do Estado atuou de forma abrangente, apresentando o maior número possível de propostas para o programa habitacional. Além disso, também fornecemos subsídio aos municípios para que, se tivessem interesse, também participassem da seleção”, revela Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, diretor-presidente da Cehab.

Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios do Brasil. No caso do RN, as novas residências serão construídas em 36 municípios e as propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas. As moradias terão que atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.

"Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, comentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez o anúncio das propostas selecionadas.

Bibliotecas

O Ministério das Cidades também firmará um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras (ABL) para constituir um acervo de títulos literários. Os livros, provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros, serão utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

Também está em negociação com o Ministério da Cultura uma iniciativa conjunta para orientar os construtores no projeto desses espaços.

Premiação

O anúncio também contempla o lançamento do edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, uma estratégia para estimular a sustentabilidade e inovação nos novos projetos do MCMV.

A premiação terá sete categorias para melhorar a inserção urbana, aumentar o conforto das unidades, buscar inovação em sistemas e materiais construtivos, incentivar projetos com soluções sustentáveis, estimular a inclusão social e financiamentos que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.

O programa

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A iniciativa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares.

Para participar, as famílias precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.

O programa habitacional tem a meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias. Para esta nova etapa, uma das principais novidades é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.  A proposta é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

Unidades FederativasUnidades do MCMV
Acre1.620
Amapá1.750
Amazonas6.350
Pará13.610
Rondônia2.020
Roraima1.750
Tocantins1.690
Alagoas5.610
Bahia18.380
Ceará10.230
Maranhão15.970
Paraíba6.170
Pernambuco10.130
Piauí5.700
Rio Grande do Norte4.600
Sergipe3.950
Espírito Santo2.280
Minas Gerais15.960
Rio de Janeiro11.460
São Paulo21.000
Paraná5.200
Rio Grande do Sul5.200
Santa Catarina1.610
Distrito Federal980
Goiás6.900
Mato Grosso  2.530
Mato Grosso do Sul1.720
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