Anac aumenta em mais R$ 14,5 milhões indenização a Inframérica
Natal, RN 23 de fev 2024

Anac aumenta em mais R$ 14,5 milhões indenização a Inframérica

11 de dezembro de 2023
2min
Anac aumenta em mais R$ 14,5 milhões indenização a Inframérica
Aeroporto São Gonçalo do Amarante I Foto: reprodução

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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumentou em mais R$ 14,4 milhões a indenização que deve ser paga à Inframérica, administradora do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA), na Região Metropolitana de Natal, devido aos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19 no ano de 2023, como forma de recompor o equilíbrio econômico-financeiro da empresa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (11).

Em junho, a Anac já havia aprovado uma indenização de R$ 554,5 milhões a ser paga à Inframérica. Parte do pagamento será feito pela Zurich Airport Internacional, que assinou o contrato com a Anac como nova concessionária do ASGA em setembro deste ano. O aeroporto de São Gonçalo foi leiloado em 19 de maio por R$ 320 milhões. A Zurich Airport, que tem participação no Aeroporto de Confins (MG) e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis, fará o pagamento do valor arrematado à Inframérica e a diferença será quitada pelo Governo Federal.

Somente quando a nova concessionária fizer o pagamento da contribuição inicial à Inframérica, será dada eficácia ao contrato e iniciada a transição operacional do ASGA. Por enquanto, a unidade continua sendo administrada pela Inframérica.

Relembre

O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser privatizado no Brasil e, também, o primeiro a passar por um processo de relicitação, depois de ser devolvido, amigavelmente, ao governo federal em 2020 pelo consórcio Inframérica, vencedor da licitação que deveria ir até 2040.

O primeiro leilão foi realizado em 2011, a Inframérica começou a operar em 2014, mas, em 2020 a empresa alegou baixa demanda de passageiros causada pela crise econômica enfrentada pelo país, o que teria impactado o turismo na região, com queda no movimento.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante fica a 30 quilômetros do centro de Natal, além de estar próximo a estradas que ligam a capital potiguar a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE). A unidade tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano.

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