Como vão atuar as Juntas, coletivo de covereadoras que assume em Natal
Natal, RN 5 de mar 2024

Como vão atuar as Juntas, coletivo de covereadoras que assume em Natal

4 de dezembro de 2023
5min
Como vão atuar as Juntas, coletivo de covereadoras que assume em Natal
Militantes do PSOL assumem por 35 dias no lugar de Robério Paulino, do mesmo partido | Foto: reprodução

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

É uma experiência inédita na Câmara de Natal, mas já com outros mandatos consolidados Brasil afora: desde 1º de dezembro, o Coletivo Juntas atua com quatro covereadoras na Câmara Municipal. Elas recebem um só salário e querem ter atuações iguais, apesar da falta de regulamentação em relação aos mandatos coletivos.

Camila Barbosa, Letícia Correia, Cida Dantas e Ariane Idalino são do PSOL e vão permanecer na Câmara por 35 dias, durante uma licença do professor Robério Paulino, do mesmo partido.

Oficialmente, a única vereadora é Camila, que estampou a cara na urna em 2020 e nos registros junto à Justiça Eleitoral. Isso não vai impedir que as quatro militantes feministas tentem se inserir no máximo de espaços possíveis.

“Não existe ainda uma regulação [sobre os mandatos coletivos]. Até agora nesse debate sobre a minirreforma eleitoral que tramitou na Câmara dos Deputados, esse modelo coletivo ia se extinguir até mesmo em formato de candidatura. Mas já existem outros mandatos coletivos ao redor do país em que todas falam dentro do plenário”, explica Camila Barbosa.

Ela cita, como exemplo, a mandata Nossa Cara, em Fortaleza.

“As covereadoras podem transitar durante as sessões, têm uma flexibilidade maior”, explica.

Segundo Barbosa, pedagoga formada pela UFRN e atual secretária geral do PSOL Natal, a primeira experiência prática no plenário vai acontecer nesta terça (5), em que as quatro coparlamentares estarão na primeira sessão desde que tomaram posse.

“Mas na semana passada a gente assinou a ata e foi muito tranquilo. O presidente da Câmara, Eriko Jácome, aceitou que todas as quatro pudessem sentar na mesa em igual condição com os demais vereadores que estavam participando do protocolo, todas nós podemos falar. Em termos de entrevista para mídia também nós temos tido, senão espaços iguais, mas de maneira bastante equilibrada, ao que a gente imaginava que fosse mais difícil, porque não há na população uma ideia consolidada disso de dividir um mandato”, comenta.

Nova forma de fazer política

Para Ariane Idalino, este tipo de mandato traz o que ela classifica como uma “nova maneira de participação e do exercício democrático.”

“Garante uma abertura de comunicação junto a sociedade civil, intervenção e inclusão nas decisões. Aquilo que ficaria a cargo de uma única pessoa hoje pode ser discutido de maneira mais ampla, onde nós quatro poderemos pensar as decisões, dividirmos as tarefas, o salário e desconstruirmos a ideia de que é necessário se formar uma única figura para representação popular e que essa deve ter carreira política na família”, diz.

Juntas em 2022, quando concorreram a codeputadas federais | Foto: reprodução

Cada uma das covereadoras possui um foco diferente na militância: Camila se dedica principalmente ao PSOL; Letícia milita no movimento estudantil e é diretora da União Estadual dos Estudantes (UEE-RN); Ariane faz Direito na Uern e constrói a Pastoral de Juventude da Igreja Católica; já Cida atua no movimento sindical e é uma das coordenadoras do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Sintest-RN).

“Somos mulheres simples, que sempre estivemos inseridas nas lutas e ousamos adentrar o parlamento. Além de ampliarmos o número de mulheres na Câmara Municipal, também teremos mais mulheres negras nesse espaço”, ressalta Idalino.

Em outras experiências de mandatos coletivos que possuem a titularidade do cargo, as pessoas que dividem a vereança costumam trabalhar oficialmente na assessoria do mandato. Em Natal, por Robério já ter uma equipe consolidada no gabinete e pelo pouco tempo em que as Juntas estarão na Câmara, nenhuma delas vai ser assessora.

“A gente vai receber o salário, e como a gente dizia na campanha em 2020 vai ser dividido e não vai ter ninguém se inserindo no gabinete. É mais uma inserção política desses 35 dias que nós vamos passar”, diz Camila.

Emendas da LOA

O pouco mais de um mês das Juntas na Câmara deve funcionar como um teste de fogo. Isso porque é no final de ano em que acontece a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.

Segundo Barbosa, uma das emendas que as coparlamentares devem apresentar como prioridade é um auxílio emergencial aos atingidos por catástrofes ambientais, como as últimas chuvas em Natal que deixaram pessoas desabrigadas. 

As militantes do PSOL também querem deixar uma emenda reservada para o Centro de Referência da Mulher Cidadã – Elizabeth Nasser, equipamento da Prefeitura que acolhe mulheres em situação de violência na capital potiguar.

“É o único que existe em Natal e é muito insuficiente para lidar com os casos de mulheres que são violentadas e também ficam desabrigadas. A gente está trabalhando para apresentar emendas que respondam às bandeiras políticas que a gente tem como prioridade. É o tema dos imigrantes, do meio ambiente, da educação”, resume Barbosa.

“Não vamos abrir mão das nossas principais bandeiras, dentre elas o direito à cidade, um transporte coletivo que atenda com dignidade o povo natalense, uma atuação em defesa da vida das mulheres, dos refugiados/imigrantes e a população LGBTQIPN+”, elenca Idalino.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.