Concessionária do Aeroporto de SGA receberá R$ 200 mi de indenização
Natal, RN 17 de mai 2024

Concessionária do Aeroporto de SGA receberá R$ 200 mi de indenização

31 de dezembro de 2023
1min
Concessionária do Aeroporto de SGA receberá R$ 200 mi de indenização
Medida faz parte da conclusão do processo de relicitação do aeroporto | Foto: divulgação

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Atual concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a Inframérica vai receber R$ 199,7 milhões do governo federal como indenização. A medida faz parte da conclusão do processo de relicitação do aeroporto, referente aos investimentos na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.

Nesta quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.783, que garante os recursos federais necessários para este pagamento. Para o governo estadual, a indenização representa uma etapa crucial no processo de relicitação, fazendo parte da extinção amigável do contrato de concessão.

A sanção da lei permite a abertura de crédito suplementar para o atendimento de despesas de administração do Ministério dos Portos e Aeroportos. O dinheiro será utilizado para a indenização da atual concessionária do terminal potiguar. 

A partir de agora, a nova concessionária do aeroporto – a empresa Zurich Airport Internacional – terá prazo de 15 dias para efetuar o pagamento do lance ofertado em leilão. Com a conclusão desses trâmites, inicia-se a transição operacional, que pode durar até 45 dias.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada em 2011, no âmbito do programa federal de concessões aeroportuárias. O terminal possui capacidade para receber aproximadamente 6 milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

A governadora Fátima Bezerra (PT) comemorou a sanção da lei. Ela afirmou que a medida veio “depois de três anos de muita luta, prejuízos e investimentos travados”.

“Que venha a Empresa Zurich Airport, trazendo os investimentos tão importantes para expansão e fortalecimento do turismo e do desenvolvimento do RN”, destacou Fátima.

Nova concessionária

A Zurich Airport está presente em quatro outros aeroportos no país. Tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O contrato da empresa terá duração de 30 anos.

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