Empresa mineira leva 92% de blocos da Bacia Potiguar em leilão da ANP
Natal, RN 3 de mar 2024

Empresa mineira leva 92% de blocos da Bacia Potiguar em leilão da ANP

14 de dezembro de 2023
6min
Empresa mineira leva 92% de blocos da Bacia Potiguar em leilão da ANP
Representante da empresa Elysian deposita envelope com oferta para um dos blocos da Bacia Potiguar I Imagem: reprodução transmissão ANP

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Dos 107 blocos da Bacia Potiguar leiloados nesta quarta (13) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 99 foram arrematados pela Elysian, uma empresa do ramo de tecnologia criada recentemente, no mês de agosto, por um empresário Mineiro.

Além da Elysian, que levou 92% dos blocos para exploração em terras potiguares, também fizeram arremates a 3R Areia Branca (3 blocos), a Petro-Victory (3 blocos) e a PetroRecôncavo (2 blocos). Os blocos da Bacia Potiguar estão distribuídos em cinco áreas terrestres: SPOT-T1B, SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4, SPOT-T5. Não houve oferta para o SPOT-AP2.

No caso da Elysium, a estimativa é que a empresa faça um investimento mínimo inicial, ainda na fase de exploração, de R$ 17.600.000,00 no SPOT-T1B; de R$ 20.800.000,00 no SPOT-T2; de mais R$ 28.800.000,00 no SPOT-T3; de R$ 78.400.000,00 no SPOT-T4; e de R$ 25.600.000,00 no SPOT-T5.

A empresa pagou ao governo federal como bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam áreas na licitação cujos valores eram fixos e já estavam previstos no edital) R$ 561.000,00 pela SPOT-T1B; R$ 663.000,00 pela SPOT-T2; R$ 1.016.000,00 pela SPOT-T3; R$ 2.600.000,00 pela SPOT-T4; e R$ 865.000,00 pela SPOT-T5.

Ao todo, a Elysian ficou com 122 dos 192 blocos ofertados durante o leilão da ANP, que foi dividido em duas partes. Durante o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP) foi arrematado 1 bloco exploratório localizado na bacia de Santos, com um bônus ofertado de R$ 7.047.000,00 e previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 360.000.000,00. 

Já no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) foram arrematados os 192 blocos exploratórios em todas as nove bacias que tinham áreas em oferta: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.

Áreas leiloadas pela ANP em amarelo I Imagem: reprodução ANP

O leilão gerou para o governo federal R$ 421 milhões em bônus de assinatura e R$ 2 bilhões em investimentos na primeira fase do contrato (exploração). O critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabeleceu um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas fizeram suas ofertas. Esse excedente é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada.

Histórico

A ANP fez 33 rodadas de licitações desde sua fundação, há 25 anos. A primeira foi em 1999, quando o governo arrecadou R$ 148 bilhões em bônus de assinaturas pagos pelas empresas vencedoras. Na época, as empresas vencedoras da licitação tiveram que fazer investimento mínimo de R$ 22 bilhões apenas na fase inicial, de exploração.

Em 1998, o Brasil era o 18º país do mundo na produção mundial de petróleo. Hoje, o país está na 9ª posição. Nesse período, a produção de petróleo passou de 970 mil barris por dia para 3,5 milhões. Com isso, os repasses de royalties passaram de R$ 3 bilhões para R$ 117 bilhões em 2022, o que representa um crescimento de cerca de 4000%.

Essa foi a 1ª vez foi realizado um ciclo de oferta permanente de concessão (33 empresas demonstraram interesse e condições financeiras para participar do leilão) e um ciclo de oferta permanente de partilha com cinco blocos.

Transição Energética

Durante a abertura do evento, o Diretor-geral da ANP comentou sobre a necessidade de manter a exploração do petróleo para financiar o processo de transição energética e evitar a dependência estrangeira.

“Para o Brasil, as novas áreas de exploração significam um passo importante para evitar a queda de produção já a partir de início da próxima década. A necessidade de manter a produção e exploração de petróleo nacional pode parecer uma contradição com o momento que vivemos atualmente no mundo. A transição energética é uma realidade inexorável e o Brasil, por já ter uma das matrizes elétricas mais limpas do mundo, e por todo seu potencial de produção de energias renováveis, está muito bem posicionado para enfrentar esses desafios e colher os benefícios econômicos advindos desse processo”, começou Rodolfo Saboia, Diretor-geral da ANP.

Diretor-geral da ANP I Foto: reprodução ANP

Desde 2020, segundo Rodolfo Saboia, o Brasil evitou a emissão de 133 milhões de toneladas de CO2 equivalente pelo uso de biocombustíveis.

“A transição energética não vai se dar imediatamente e não será barata. Trata-se da 1ª vez na história em que a mudança da fonte primária de energia é impulsionada não pela eficiência econômica, mas por um imperativo ambiental. Haverá pesados custos associado ao estabelecimento de uma nova infraestrutura ainda inexistente, em grande parte. Há, também, desafios tecnológicos ainda não superados associados à sazonalidade de fontes como a eólica e a solar e a substituição do petróleo na indústria petroquímica fundamental para a confecção de uma ampla gama de produtos largamente utilizados no nosso cotidiano”, contextualizou.

O petróleo foi o segundo item mais importante da balança comercial do Brasil, num total de U$ 42.5 bi exportados, sendo responsável por quase metade do saldo da balança. Em 2022, foram R$ 118 bilhões partilhados com estados e municípios em royalties e participações especiais. O valor é equivalente a todo o valor investido, por exemplo, na pasta da Educação do governo federal ao longo de todo o ano passado.

"Embora todos esses desafios precisem e devam ser superados, o fato é que a dependência que o Brasil e o mundo têm do petróleo e do gás não será eliminada em 5 ou 10 anos. Se deixarmos de realizar eventos como este, o que teremos na próxima década não será o fim do uso do petróleo no Brasil, mas o retorno à dependência externa de outros países produtores”, ponderou Saboya.

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