Natal: Ocupação de mulheres recebe pedido de reintegração de posse
Natal, RN 5 de mar 2024

Natal: Ocupação de mulheres recebe pedido de reintegração de posse

13 de dezembro de 2023
4min
Natal: Ocupação de mulheres recebe pedido de reintegração de posse
A Ocupação Anatália de Souza Melo Alves serve como um local de abrigo para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social | Foto: reprodução

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A Justiça emitiu um novo pedido de reintegração de posse de um prédio da UFRN ocupado desde o fim de novembro pelo Movimento de Mulheres Olga Benário. A edificação funciona no bairro do Tirol, área nobre da zona leste de Natal.

A Ocupação Anatália de Souza Melo Alves serve como um local de abrigo para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social. Lá, uma cozinha solidária fornece as três refeições (café, almoço e janta). Há também atendimentos psicológicos e outras ações.

Segundo Kivia Moreira, da coordenação da ocupação, o grupo recebeu o aviso de pedido de reintegração de posse com surpresa. Isso porque o documento chegou nesta terça-feira (12) dando um prazo de saída de 24 horas, e um dia antes de uma nova audiência de conciliação com a UFRN, marcada para esta quarta (13) às 14h na Justiça Federal.

“Para a gente foi uma surpresa grande, porque se querem tanto o diálogo, se querem tanto conversar com a gente, porque pedem uma reintegração de posse em 24 horas que é um tempo ridiculamente pequeno? A gente não consegue se organizar. Tem muita gente aqui, tem muita coisa aqui, não tem como sair nesse período, ainda mais no horário em que as principais pessoas vão estar na audiência. É uma covardia por parte da universidade”, critica.

Moreira afirma que, desde o primeiro momento, a universidade sempre disse que não tinha interesse no prédio. Em visitas, autoridades da instituição também teriam dito que gastavam R$ 20 mil por mês com segurança num prédio em que não pretendiam utilizar.

“Na primeira audiência a gente colocou que, na prática, não existia esse interesse por parte da universidade porque o prédio estava abandonado há mais de 10 anos”, ressalta a coordenadora.

Segundo a UFRN, a solicitação de reintegração de posse não partiu da instituição, e sim da Justiça. A universidade afirmou que desde o início da ocupação representantes da UFRN vêm mantendo diálogo com o movimento, por meio de visita ao local e por audiências, para esclarecer os riscos que o local oferece. 

“Nesse sentido, devido aos laudos da Defesa Civil estadual e municipal que comprovam a deterioração da edificação, a Justiça expediu liminar, no dia 7 de dezembro de 2023, determinando a saída das pessoas do edifício”, afirmou a universidade.

“Ao tomar conhecimento da determinação judicial, a UFRN se colocou à disposição do movimento para auxiliar na saída das pessoas do local. Contudo, como o prazo não foi respeitado, e em face da condição estrutural da edificação e dos riscos aos quais estão expostos os ocupantes, a Justiça decidiu proferir nova liminar, datada de 12 de dezembro de 2023, determinando a desocupação do prédio no prazo de 24h”, concluiu a UFRN em nota.

Para Kivia Moreira, há um interesse por parte do órgão federal de fazer especulação imobiliária. Ela reivindica o trabalho social realizado pelo grupo.

“Diversas mulheres acolhidas foram e são mulheres que estão sofrendo violência em casa, então aqui é um espaço que elas podem ficar um tempo com a gente, participar das atividades, podem comer, podem descansar porque aqui tem cama, então é um espaço que elas podem sair do âmbito de violência para estar aqui”, explica.

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