Novos conselheiros tutelares fazem treinamento próxima semana
Natal, RN 2 de mar 2024

Novos conselheiros tutelares fazem treinamento próxima semana

15 de dezembro de 2023
2min
Novos conselheiros tutelares fazem treinamento próxima semana
Foto: Cedeca Casa Renascer

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Os 20 conselheiros tutelares (são quatro de cada região administrativa) eleitos em outubro, em Natal, além dos suplentes, passarão por uma semana de treinamento a partir da próxima segunda (18).

A capacitação será realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica) no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure).

Durante os encontros, os conselheiros receberão orientações, terão a oportunidade de esclarecer dúvidas e ampliar seus conhecimentos sobre a função que vão passar a desempenhar entre 2024 e 2027.

A eleição em Natal teve problemas com troca de urnas no início de outubro e foi refeita algumas semanas depois. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que são atribuições do conselho tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade. Também cabe aos conselheiros realizar ações preventivas, fiscalizando entidades e mobilizando a comunidade para a promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.  

 A posse dos novos conselheiros está marcada para o dia 10 de janeiro de 2024. 

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