O que disseram deputados do RN após promulgação da reforma tributária
Natal, RN 26 de fev 2024

O que disseram deputados do RN após promulgação da reforma tributária

20 de dezembro de 2023
4min
O que disseram deputados do RN após promulgação da reforma tributária
Declarações foram de "orgulho" à "enganação" entre deputados do governo e oposição | Foto: Ricardo Stuckert

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Sob euforia numa sessão histórica, a Câmara dos Deputados promulgou na tarde desta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que promove a Reforma Tributária do consumo no país.

A promulgação encerra um ciclo de mais de três décadas de discussões sobre a reforma. É a primeira mudança deste tipo desde a redemocratização. 

A cerimônia desta quarta (20) contou com clima de comemoração. Para o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o sentimento foi de orgulho.

“Tanto se falava sobre a Reforma Tributária e agora a gente está aqui sancionando essa lei importantíssima que logo vai gerar os seus efeitos a curto e a médio prazos”, disse. 

“Tem um tempo para ser implementada, mas já mostra uma significativa mudança no cenário social e econômico do Brasil. É o caminho para uma questão tributária mais equilibrada”, afirmou Mineiro, de dentro do plenário da Câmara.

Outra petista, Natália Bonavides disse ser “uma grande vitória” para o governo Lula fechar o ano promulgando a PEC.

“É mais um passo para o Brasil retomar o caminho do desenvolvimento com bem estar para o povo”, classificou. 

“O projeto garantirá redução no preço dos alimentos, impactando diretamente na vida das pessoas. Seguimos nas lutas para que a justiça tributária avance também no sentido de cobrar mais dos que ganham mais”, garantiu.

Um dos dois nomes contrários à proposta, General Girão (PL) afirmou que a Reforma Tributária, do jeito que está, não vai atender às demandas da maior parte da sociedade brasileira, especialmente os setores de serviços, comércio e também as prefeituras. 

“Lamento muito que a reforma tenha sido aprovada com essas características e faço votos que esteja errado. E, caso contrário, daqui a um ano nós veremos o caos que vai ser”, apontou.

Girão ainda lembrou que outros passos serão seguidos. Ele enxerga a reforma como “enganação”.

“Agora, lembrando, essa reforma tem algumas leis complementares que terão que ser ainda apresentadas e serem votadas. E a fase de transição é muito longa, então isso não é bom para o país. Essa reforma é uma enganação”, criticou.

Não conseguimos retorno até o fechamento desta matéria com os deputados João Maia (PP), Benes Leocádio (UNIÃO), Robinson Faria (PL), Paulinho Freire (UNIÃO) e Sargento Gonçalves (PL).

Benes, entretanto, comentou no último sábado (16) sobre sua votação a favor. Ele disse que votou sim pela aprovação da reforma tributária para “simplificar os impostos e facilitar a vida do povo brasileiro”. 

“Após um longo debate de 30 anos no Congresso, fizemos história ajudando a aprovar esse marco para o futuro do nosso país”, celebrou. 

“Além da unificação de impostos, outra vitória importante foi a redução de 60% das alíquotas para serviços de educação e saúde, como também a alíquota zerada para produtos da cesta básica”, comentou na ocasião.

Entre os outros três parlamentares, não identificamos posicionamento nas redes sociais após a votação do dia 15. 

Como votaram os deputados do RN

A última votação do texto, que sacramentou a aprovação, aconteceu na última sexta-feira (15). Entre os deputados federais do Rio Grande do Norte, a maioria votou favorável à proposta. 

No primeiro turno, votaram a favor Benes Leocádio (UNIÃO), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (UNIÃO) e Robinson Faria (PL). 

Os votos contrários ficaram restritos ao bolsonarismo raiz: General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL). Já no segundo turno, os votos seguiram iguais, apenas com uma exceção: a ausência de Freire.

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