Reajuste vai igualar salário do prefeito de Mossoró ao de São Paulo
Natal, RN 22 de fev 2024

Reajuste vai igualar salário do prefeito de Mossoró ao de São Paulo

21 de dezembro de 2023
5min
Reajuste vai igualar salário do prefeito de Mossoró ao de São Paulo
Medida será válida a partir de 2025; salário de prefeito ainda vai ser maior que o da governadora do RN | Foto: divulgação Prefeitura

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O próximo prefeito de Mossoró vai ter um salário similar ao do prefeito de São Paulo, que é a maior cidade do país. Acontece que mais de 11 milhões de pessoas separam as populações dos dois municípios.

A medida foi decidida pela Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (20), quando reajustou os subsídios do prefeito, vice, além dos próprios vereadores e secretários, a partir de 2025.

Numa sessão extraordinária, o plenário aprovou por 14 votos favoráveis e 6 contrários, reajustando os salários do prefeito para R$ 34.774, do vice-prefeito para R$ 24.774, e dos secretários municipais para R$ 16.880. Esses valores vão valer para o quadriênio 2025/2028.

Para se ter uma ideia, o chefe do Executivo paulistano, Ricardo Nunes (MDB), recebe R$ 35.462,00, embora Mossoró e São Paulo tenham populações extremamente distantes. A capital de SP é a que tem mais moradores no Brasil, com 11.451.245 de habitantes. Mossoró, por sua vez, tem população residente de 264.577 pessoas.

Além disso, o salário da governadora do RN também vai ficar atrás do valor recebido pelo próximo prefeito mossoroense a partir de 2025. Hoje, Fátima Bezerra (PT) tem um subsídio de R$ 21.914,76.

Os votos contrários ao aumento foram de Marleide Cunha, Omar Nogueira, Isaac da Casca, Pablo Aires, Paulo Igo e Tony Fernandes.

Vereadores

Outro projeto ainda reajustou os salários dos vereadores, também para a próxima legislatura. Os eleitos em 2024 vão receber os valores brutos (sem descontos) de R$ 17.387. Atualmente, o subsídio é de R$ 12.600.

Novamente, o placar foi 14 a 6, com uma pequena mudança: desta vez, Ozaniel Mesquita votou contra, e Isaac da Casca a favor. 

Os demais a votarem favoráveis foram Costinha, Didi de Arnor, Edson Carlos, Genilson Alves, Gideon Ismaias, Lucas das Malhas, Marckuty da Maísa, Francisco Carlos, Raério Cabeção, Ricardo de Dodoca, Tony Cabelos, Wiginis do Gás e Zé Peixeiro. Os votos de Carmem Júlia, Lawrence e Marrom Lanches não foram registrados.

Justificativa

A justificativa utilizada pelos parlamentares é de que o novo valor obedece à Constituição, que estabelece a previsão dos subsídios dos vereadores da cidade do porte de Mossoró como sendo baseada em 50% do subsídio de um deputado estadual do RN. Os parlamentares da Assembleia aprovaram um aumento no ano passado de forma escalonada até 2025, quando chegará a R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro daquele ano.

Para Marleide Cunha (PT), uma das que votaram contra os aumentos, os vereadores buscam “a lei só quando é conveniente que a lei esteja a nosso favor”. Quando não os agrada, criticou, a lei é ignorada. 

“O que a gente viu acontecer nesta Casa muitas vezes foi ignorar a lei em relação aos direitos, por exemplo, dos servidores públicos. O servidor público também tem direito às adequações, que é reposição salarial acima da inflação para ter ganho real. E isso foi ignorado nesta Casa”, disse.

Raério Cabeção, que apoiou os reajustes aos políticos, disse que os vereadores não aumentaram os próprios salários, já que a medida vale somente a partir 2025, quando uma nova legislatura for formada.

“É bom deixar claro: não estamos reajustando salário para o nosso mandato, mas sim para uma nova legislatura”, afirmou, ao acrescentar que o novo subsídio busca repor a inflação acumulada em oito anos sem reajuste.

Segundo levantamento de setores técnicos da Câmara, o impacto imediato nas finanças da Câmara é zero. Será de, no máximo, 3% do limite de despesa com pessoal do Legislativo, mas somente a partir de 2025.

Histórico

O último reajuste no subsídio do vereador de Mossoró ocorreu em 2016 e começou a valor a partir de 2017, estando em vigor até hoje.

No final de 2020, a Câmara chegou a aprovar outro reajuste, mas o ato foi vetado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que viu infração à Lei 173/2020 e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a Câmara, não é o caso dessa vez.

“Dessa forma, portanto, quando estiver em vigor, em 2025, o subsídio mensal de vereador em Mossoró terá novo valor após oito anos. Se não fosse reajustado para 2025, o subsídio só poderia ser elevado a partir de 2029, o que somaria um intervalo de 12 anos sem aumento”, apontou a Câmara.

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