Lei Paulo Gustavo tem cronograma adiado no RN
Natal, RN 3 de mar 2024

Lei Paulo Gustavo tem cronograma adiado no RN

27 de janeiro de 2024
3min
Lei Paulo Gustavo tem cronograma adiado no RN
Imagem da peça "A Mulher Monstro", protagonizada por José Neto Barbosa | Foto: Divulgação

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A secretária extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte, Mary Land Brito, anunciou o adiamento da divulgação do resultado da Lei Paulo Gustavo no estado. O motivo, de acordo com a secretária, foi para aperfeiçoar as análises dos projetos apresentados e evitar fraudes nas cotas.

Nas redes sociais, a titular da Cultura explicou que cada projeto possui três pareceristas que fazem a análise. 

“Em cada critério é colocada uma nota e além de tudo ainda tem um resumo, um pequeno texto da força ou fraqueza do seu projeto, alguma observação que o parecerista ache importante que você saiba”, informou. 

Assim, de acordo com Brito, além da lista com os contemplados e com a ordem de classificação, como já sai normalmente nos editais, os inscritos agora vão poder acessar diretamente cada nota que receberam, por meio da plataforma Mais Cultura RN.

Mary Land também informou que a equipe está aperfeiçoando os processos de aferição de cotas para as pessoas quilombolas, ciganas e povos de terreiro, além da banca de heteroidentificação para negros. 

“Isso foi algo que vocês [fazedores de cultura] colocaram bastante como sendo importante, que ninguém fosse acessar uma cota que não tivesse direito”, disse.

Novo cronograma

De acordo com a Secretaria de Cultura, foram 3.197 inscrições nos quatro editais da Lei Paulo Gustavo do Rio Grande do Norte. Passada a fase da inscrição das propostas, que encerrou em dezembro, agora é o momento de análise de mérito cultural, que segue até 14 de fevereiro. A divulgação do resultado provisório fica para o dia 19 de fevereiro e, após os recursos, outro resultado sai em 1º de março. Após apresentação e habilitação dos documentos, estando tudo correto, os pagamentos vão ser feitos de 8 a 12 de abril. Antes, esse prazo era de 15 a 28 de março.

A Lei Paulo Gustavo foi criada no contexto da pandemia de covid-19, numa tentativa de aquecer o setor, que teve as atividades praticamente paralisadas durante o período. A Lei prevê o financiamento público de ações emergenciais no setor da cultura e leva o nome do artista que morreu em decorrência da covid-19.

Confira o cronograma completo:

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