Pé-de-Meia vai dar R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
Natal, RN 29 de fev 2024

Pé-de-Meia vai dar R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

26 de janeiro de 2024
3min
Pé-de-Meia vai dar R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda
Foto: Rafa Neddemeyer / Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula assinou decreto e detalhou na manhã de hoje (26) o programa Pé-de-Meia, que funcionará como uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos de baixa renda que cursarem o ensino médio. A Secretaria Estadual de Educação informou por meio da Assessoria de Imprensa que o Ministério da Educação (MEC) já iniciou o diálogo de que ocorrerá esse Programa em cada estado brasileiro, mas ainda está aguardando as orientações.

O Pé-de-meia funcionará assim: no ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa, receberá em uma conta poupança a quantia de R$ 200. Uma vez apresentando a comprovação de frequência nos meses subsequentes, o estudante terá direito a mais nove parcelas de R$ 200, o que resultará no final do ano letivo, em R$ 2 mil.

Para os alunos e alunas aprovados no terceiro ano do Ensino Médio, eles receberão mais R$ 1 mil na conta poupança no final do ano. Também haverá o pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem.

Dessa forma, o estudante que cumprir todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, receberá um total de R$ 9,2 mil.

O presidente do Brasil também enfatizou a importância da remuneração aos educadores que estão em sala de aula e o envolvimento de pais, mães e familiares no processo educacional.

"Primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias. O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanhar a situação das escolas e de seus alunos", disse.

Além disso, Lula defendeu que políticas como a de escola em tempo integral têm de ser implementadas como políticas de Estado, e não de governo. Para seu sucesso, é fundamental que haja participação de educadores e também da comunidade.

"Caso contrário, correrão o risco de serem alteradas durante mudanças de governos. O ideal é que façamos políticas que sejam compreensíveis para prefeitos e governadores", acrescentou.

Programa
O Programa Pé-de-Meia foi criado pela Lei 14.818/2024 foi publicada no dia 17 de janeiro. Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Fonte: Agência Brasil

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