RN inicia 2024 com expectativa sobre pesquisas eleitorais
Natal, RN 22 de mai 2024

RN inicia 2024 com expectativa sobre pesquisas eleitorais

4 de janeiro de 2024
3min
RN inicia 2024 com expectativa sobre pesquisas eleitorais
Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Em ano de disputa eleitoral, empresas e partidos correm para fazer pesquisas de opinião pública sobre a intenção de voto em eventuais candidatos. Mas, a partir de 1º de janeiro, qualquer pesquisa deve ter o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O registro na Justiça Eleitoral deve ocorrer em até cinco dias antes da divulgação dos resultados. A divulgação dos resultados, por sua vez, não é obrigatória.

Até esta quinta-feira (4), não havia nenhuma pesquisa registrada no Rio Grande do Norte para as eleições de 2024. Há quatro anos, em 2020, na última eleição municipal, foram 59 pesquisas registradas no estado. Em 2022, quando os potiguares votaram para o governo, presidência, Senado e deputados, foram 26 registros, de acordo com o sistema do TSE.

As pesquisas eleitorais são uma ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de avaliação sobre os temas mais sensíveis que a população gostaria de ver em debate durante a campanha. Em 2022, por exemplo, o Portal do TSE contabilizou nacionalmente mais de 600 pesquisas eleitorais relativas às eleições daquele ano.

De acordo com a Lei das Eleições, ao buscar o registro de uma pesquisa, a empresa ou entidade deve informar obrigatoriamente as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho; metodologia e período de realização da pesquisa; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

Além disso, devem registrar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; questionário completo aplicado ou a ser aplicado; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho e cópia da respectiva nota fiscal. 

Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a uma multa no valor de 50 mil a 10 mil UFIRs [Unidade Fiscal de Referência, um fator de correção do valor dos impostos no Brasil]. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.

Até dezembro de 2023, segundo o TSE, o Rio Grande do Norte possuía 2.575.451 eleitores aptos a participar das votações.

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