RN instala comitê para facilitar acesso à documentação básica
Natal, RN 2 de mar 2024

RN instala comitê para facilitar acesso à documentação básica

25 de janeiro de 2024
1min
RN instala comitê para facilitar acesso à documentação básica
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

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O Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (24), o Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Ampliação do Acesso à Documentação Básica. 

A formação veio depois que o comitê nacional foi retomado no ano passado, após dois anos inativo. A atividade foi realizada online e discutiu a importância do comitê acompanhar o trabalho das unidades interligadas de cartório nas maternidades e fomentar a criação de comitês municipais de sub-registro de nascimento.

A presidência do grupo estadual ficou sob a responsabilidade de Thales Dantas. Para ele, o principal objetivo da política pública é garantir a cidadania.

Segundo Dantas, o planejamento e execução das ações coordenadas entre os órgãos e instituições busca garantir “o acesso à documentação para grupos mais vulneráveis, a exemplo da população em situação de rua, em privação de liberdade, refugiados, apátridas e migrantes, povos e comunidades tradicionais etc.”

Com a criação do comitê estadual, o governo federal busca tornar o grupo um ponto aglutinador dos demais órgãos. A medida deve, então, facilitar a realização conjunta de mutirões nos municípios.

No encontro, estiveram presentes representantes do executivo estadual, do sistema de justiça e sociedade civil. Os participantes ainda apontaram que o acesso à segunda via de certidão e carteira de identidade é um desafio reconhecido pelo Comitê e que será combatido. 

Além disso, foram sugeridas possibilidades de organização interna e atuação que o comitê poderá adotar, demonstrando o envolvimento de todos os participantes do colegiado – tanto dos poderes públicos quanto da sociedade civil engajada na pauta.

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) na reunião, a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Brasileiro, destacou que o momento se configura como uma vitória do governo federal em colaboração com o governo estadual. 

“Estamos muito felizes com o nascimento de mais um comitê, que se soma a outros funcionando na Região Nordeste; pois, embora o Comitê tenha sido instituído pelo Decreto estadual n° 29.988 de 18 de setembro de 2020, somente efetivou-se e iniciou seus trabalhos a partir de dezembro de 2023”, destacou.

Brasileiro lembrou que o Rio Grande do Norte possui o 15° pior índice de sub-registro de nascimento, segundo dados do IBGE colhidos em 2021.

“Por isso, a atuação do comitê representa um passo importante para superar esse dado”, afirmou.

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