RN vai receber mais de R$ 2,5 milhões para combate a mortes violentas
Natal, RN 2 de mar 2024

RN vai receber mais de R$ 2,5 milhões para combate a mortes violentas

31 de janeiro de 2024
3min
RN vai receber mais de R$ 2,5 milhões para combate a mortes violentas
Foto: Polícia Civil PCRN divulgação

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O Rio Grande do Norte vai receber um montante adicional de R$ 2.749.765,91 para ser aplicado na redução dos índices de mortes violentas no estado. A verba é uma fração do total de R$ 78,5 milhões, destinados pelo Governo Federal ao Fundo Nacional de Segurança Pública, cujos recursos são direcionados aos estados e Distrito Federal. A portaria que define a distribuição do recurso foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça (31). O valor a ser recebido pelas Unidades Federativas é uma suplementação aos orçamentos de 2023 e 2024, que, juntos, somam cifras da ordem de R$ 78,5 milhões - sendo R$ 40,8 milhões programados para este ano.

No caso do Rio Grande do Norte, os recursos serão destinados às delegacias especializadas nesse tipo de criminalidade, dentro da Polícia Civil, sendo 50% nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50% divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes.

Pelas regras da portaria, as Delegacias de Investigação de Homicídios e Desaparecidos deverão receber uma suplementação de R$ 660.068,44 referente ao ano passado, e outros R$ 714.814,51 relativos a 2024, totalizando R$ 1.374.882,95. Já para as Delegacias de Combate ao Crime Organizado e Delegacias de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes, o suplemento também será de R$ 660.068,44, relativo ao ano passado, e de R$ 714.814,52 como adicional ao montante programado para o RN em 2024, chegando a um total de R$ R$ 1.374.882,96 investidos especialmente contra o crime organizado e o tráfico de drogas ilícitas.

A meta é reduzir as mortes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. Pela Portaria, 68% dos recursos devem ser aplicados na melhoria dos equipamentos citados no parágrafo anterior, já o valor restante poderá custear a estrutura existente. Entre os itens que podem ser financiados com esse recurso, estão aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática e contratação de empresas especializadas.

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