Menos de 7% das vagas escolares são em tempo integral na Grande Natal
Natal, RN 22 de fev 2024

Menos de 7% das vagas escolares são em tempo integral na Grande Natal

7 de fevereiro de 2024
3min
Menos de 7% das vagas escolares são em tempo integral na Grande Natal
Escola da rede municipal de ensino de Natal I Foto: Manoel Barbosa / Arquivo SME

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As cidades de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba, todas localizadas na região metropolitana de Natal, somam um total de 1.890 vagas em tempo integral nas redes municipais de ensino para 2024.

Em Parnamirim, das 26 mil vagas de toda a rede de ensino do município, 690 vagas são destinadas a tempo integral, o equivalente a 2,65% do total da rede de ensino.

Já em Macaíba, das 11 mil vagas na rede municipal de educação, 300 são vagas de tempo integral, o correspondente a 2,72% do total. De acordo com a prefeitura da cidade, a educação de tempo integral foi iniciada na atual gestão com dois Centros de Educação Infantil e, este ano, o número de vagas será ampliado para mais uma unidade de ensino, atendendo turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

São Gonçalo do Amarante, dentre as três cidades, aparece como o município com maior número de vagas em tempo integral, num total de 6,42% (900 vagas), das 14 mil vagas na rede municipal de ensino.

Saiba +

Natal terá 9 escolas e 7 CMEIs com parte das vagas em tempo integral

Desde o final de janeiro, a Agência SAIBA MAIS também solicitou informações sobre o número de vagas em tempo integral para as prefeituras de Mossoró e Caicó, mas não obtivemos retorno até a publicação da matéria.

Em reportagem anterior, nós já havíamos mostrado que Natal terá três escolas que atenderão todos os estudantes em tempo integral e mais seis escolas que atenderão apenas parcialmente os alunos e alunas nesse formato de ensino, com abertura somente de algumas turmas.

O ano letivo de 2023, que continua em andamento, conta com 285 estudantes em vagas de tempo integral, além de cinco Cmei’s que abriram parte de suas vagas para matrículas em tempo integral, num total de 134 crianças matriculadas nessa modalidade de ensino. O ano letivo de 2024, na capital potiguar, começa no dia 13 de março.

Brasil

O Programa Escola em Tempo Integral, foi instituído em julho de 2023 pela Lei nº 14.640. Ele faz parte da meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para conseguir atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica. 

Na avaliação do governo federal, a escola em tempo integral garante maiores chances de acesso ao ensino superior, a melhores remunerações e menores índices de violência. A meta do Ministério da Educação para 2026 é a abertura de 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral.

Ao todo, 100% dos estados e 86% dos municípios aderiram ao Escola em Tempo Integral. No caso do Rio Grande do Norte, 95% dos municípios aderiram ao Programa, que prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). Em 2023, o governo federal investiu R$ 1,7 bilhão para a abertura de um milhão de novas matrículas em 2023 e 2024.

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