Mossoró reajusta piso dos professores e Natal segue sem previsão
Natal, RN 16 de abr 2024

Mossoró reajusta piso dos professores e Natal segue sem previsão

22 de fevereiro de 2024
3min
Mossoró reajusta piso dos professores e Natal segue sem previsão
Foto: Arquivo (Secom/PMM)

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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei complementar enviado pela Prefeitura que concede reajuste de 3,62% aos professores da rede municipal.

Apresentado no começo deste mês, ainda no recesso parlamentar, a proposta seria lida em plenário e despachada às comissões, mas foi colocada em votação, por força de requerimento de regime de urgência especial.

O líder do governo na Câmara, vereador Genilson Alves (PROS), disse que, com essa aprovação, o reajuste acumulado na gestão Allyson Bezerra chega a 37,29%.

Por outro lado, a vereadora Marleide Cunha (PT), embora tenha votado a favor, afirmou que o projeto não repõe as perdas salariais da categoria. 

“O reajuste acumulado deveria ser de 51,80%, porque a Prefeitura não pagou os 14,95% de 2023”, ressaltou.

No início deste mês, o Ministério da Educação (MEC) oficializou o novo piso salarial dos professores da educação básica. O valor mínimo definido pelo governo para 2024 é de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao ano passado, quando o piso estava fixado em R$ 4.420,55.

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O salário é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de ao menos 40 horas semanais. Ainda assim, o reajuste não é automático, já que depende da oficialização própria por governadores e prefeitos. Foi o que fez agora Mossoró.

Em Natal, entretanto, os profissionais da educação seguem sem previsão de reajuste. Procurada, a Secretaria Municipal de Educação reafirmou a posição do início do mês, de que abriu a mesa de negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte Sinte-RN para estudar as possibilidades do aumento, com base no comportamento da receita. 

“Vale salientar que o município de forma prudente e respeitando a classe vem negociando e cumprindo fielmente o estabelecido quanto ao pagamento do retroativo acordado com a categoria”, disse a nota da pasta enviada à reportagem no começo de fevereiro, agora ratificada. 

Com isso, os professores que fazem parte da rede municipal de ensino de Natal podem ficar sem reajuste em 2024 já que, em anos eleitorais, qualquer reajuste para os servidores do município que exceda a reposição da inflação, só pode ser implementado até 180 dias antes da eleição. O prazo vai até 9 de abril.

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