Prefeitura atrasa aluguel social a vítimas do desabamento em Neópolis
Natal, RN 16 de abr 2024

Prefeitura atrasa aluguel social a vítimas do desabamento em Neópolis

20 de fevereiro de 2024
2min
Prefeitura atrasa aluguel social a vítimas do desabamento em Neópolis
Muro de contenção no entorno da lagoa Ouro Preto foi danificado devido às chuvas no ano passado | Foto: Alex Régis/Secom

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A Prefeitura de Natal tem atrasado há 10 dias o pagamento do aluguel social às famílias vítimas do desabamento de um muro da lagoa de captação Ouro Preto, no bairro de Neópolis, na zona sul de Natal, que desabou em agosto e deixou 10 casas interditadas ao redor.

O pagamento de R$ 600 às famílias afetadas era para ter sido feito em 10 de fevereiro mas, até esta terça-feira (20), nada do dinheiro cair na conta. 

“O último pagamento foi em 28 de dezembro, referente ao mês de janeiro. Agora em fevereiro, eles não pagaram. Faz 10 dias que todas as famílias estão sem conseguir pagar o aluguel porque ninguém recebeu”, relata a dona de casa Luzimar Medeiros, uma das afetadas.

Procurada, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou que o processo de abertura do orçamento só é liberado no final de janeiro, quando é possível realizar a tramitação de novos processos para o novo exercício dos pagamentos da secretaria. 

“A pasta segue rigorosamente um fluxo de processos para assegurar a transparência e eficiência na gestão dos recursos. O pagamento referente ao aluguel social está programado para ocorrer nos próximos dias”, disse a Semtas.

O contrato emergencial realizado com dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de outubro, sob o valor de R$ 2.399.808,89. O serviço de reconstrução do muro da lagoa que recebe águas pluviais (da chuva) é executado pela TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação EIRELLI e deveria ter ficado pronto em 14 de fevereiro, mas ainda não está concluído.

Sobre o atraso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) disse que a obra está na fase final da última cortina, uma espécie de parede de concreto, e que o serviço de reconstrução será entregue até o final deste mês.

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