No RN, ex-correligionários se calam sobre prisão de Chiquinho Brazão
Natal, RN 29 de mai 2024

No RN, ex-correligionários se calam sobre prisão de Chiquinho Brazão

26 de março de 2024
3min
No RN, ex-correligionários se calam sobre prisão de Chiquinho Brazão
Chquinho Brazão é deputado federal do União Brasil | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Os deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocádio evitaram se pronunciar sobre a prisão de Chiquinho Brazão, deputado do Rio de Janeiro preso no último domingo (24) suspeito de ser um dos mandantes do assassinado da vereadora Marielle Franco, e sobre sua consequente expulsão do União Brasil. 

Além de Chiquinho, seu irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, também foi para a cadeia apontado como mandante. O terceiro preso foi Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apontado pela Polícia Federal como responsável por planejar a execução.

No mesmo dia, pela noite, a Comissão Executiva Nacional do União Brasil realizou uma reunião online e aprovou por unanimidade o pedido cautelar de expulsão com cancelamento de filiação partidária do deputado federal Chiquinho Brazão. A sigla informou que, embora filiado, o parlamentar já não mantinha nenhum relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar.

A Agência SAIBA MAIS procurou as assessorias de Benes Leocádio e Paulinho Freire, parlamentares do União Brasil, durante a segunda (25). A reportagem questionou como os parlamentares enxergam a prisão e a consequente expulsão de Chiquinho Brazão da legenda. Sem retorno, a reportagem buscou novamente a assessoria nesta terça (26), mas continuou sem posicionamento. Nas redes sociais, Leocádio e Freire também não se pronunciaram. 

A decisão da Executiva Nacional do partido apontou que Brazão cometeu ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher.

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra a vida, o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, escreveu o partido em nota.

Nesta segunda (25), por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manteve a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Com a confirmação de sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes enviou ofício à Presidência da Câmara dos Deputados informando sobre a ordem de prisão. De acordo com a Constituição Federal (artigo 53, parágrafo 2°), quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. A Câmara, por sua vez, analisa nesta terça-feira (26) se mantém ou não a prisão de Chiquinho Brazão.

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