Sinte e mais de 30 repudiam Nikolas Ferreira na Comissão de Educação
Natal, RN 29 de mai 2024

Sinte e mais de 30 repudiam Nikolas Ferreira na Comissão de Educação

12 de março de 2024
8min
Sinte e mais de 30 repudiam Nikolas Ferreira na Comissão de Educação
Nikolas Ferreira coloca peruca e diz ser "deputada Nikole", ao debochar de feminismo no plenário da Câmara I Foto: Pablo Valadares I Câmara dos Deputados

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) se juntou a mais de 30 instituições de todo o país e emitiu uma nota de repúdio à eleição de Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na última quarta (06), em Brasília.

Em nota publicada nas redes sociais, a direção do Sinte/ RN aponta que o deputado é defensor de pautas como escola sem partido, escolas cívico militares, ideologia de gênero, aporte de dinheiro público na iniciativa privada, manutenção do chamado Novo Ensino Médio, da Base Nacional Comum Curricular e contra o Plano Nacional de Educação.

Em anos recentes, o deputado tem mostrado descomprometimento com a pauta da educação defendida pela comunidade educacional, científica e estudantil; com a pauta da equidade na educação, a democratização do ensino, o financiamento e a sub vinculação das verbas carimbadas para a educação. Por outro lado, incentiva a pauta discriminatória, que aprofunda as diferenças, o racismo, o patriarcalismo e que, inclusive, nega a vida, como foi durante a pandemia”, apontou Fátima Cardoso, que é professora e coordenadora geral do Sinte/RN.

Imagem: reprodução

Mais de 30 instituições ligadas à educação no Brasil já se manifestaram repudiando a escolha de Nikolas Ferreira à frente da Comissão de Educação. Além de notas isoladas em redes sociais, houve uma nota em conjunto que reuniu a assinatura de 26 instituições de vários estados do Brasil.

As demandas históricas da Educação brasileira pressupõem que avanços sejam implementados na premência e urgência do tempo que impacta a vida singular e coletiva em nosso país. É impossível conceber um país desenvolvido onde a Educação não seja prioridade e tenha as condições necessárias para o seu desenvolvimento. Por essas principais razões, as entidades abaixo subscritas repudiam a indicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação, pois ele não possui qualificações nem comprometimento com o verdadeiro e imprescindível papel que a Educação tem no desenvolvimento do país”, diz a nota encabeçada pelo Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA).

Imagem: reprodução redes sociais do Sinte/RN

Deputado defende educação em casa

O próprio deputado e agora presidente da Comissão de Educação já anunciou que planeja pautar o tema do homeschooling (educação em casa) e da violência nas escolas. Nikolas Ferreira foi eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara com 22 dos 37 votos dos membros. Foram registrados 15 votos em branco, que é a forma que os parlamentares podem manifestar o voto contrário. Ele vai substituir o deputado Moses Rodrigues (União-CE).

Durante a votação do dia 06, o deputado potiguar Fernando Mineiro (PT – RN) lembrou a recente elaboração do documento final da Conae (Conferência Nacional de Educação), com as metas e desafios para a educação brasileira nos próximos anos. O evento contou com a participação de representantes da educação pública e privada.

Temos nessa cadeira uma pessoa que é totalmente contrária a tudo aquilo que foi debatido em Educação nos últimos anos. É antidiálogo, antidemocracia, antitolerância, antirespeito, e é por isso que muitos parlamentares aqui se posicionam contra essa indicação. Não é contra o partido indicar [o PL], mas à indicação. A forma de votar não, é votar em branco”, criticou Mineiro, que explicou seu voto em branco contra a eleição de Nikolas Ferreira, já que não há opção de votar ‘não’.

Imagem: reprodução

O deputado Nikolas Ferreira tem um histórico transfóbico e é réu em um processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais por expor uma adolescente trans em um banheiro feminino. Em um dos episódios mais notórios, Nikolas colocou uma peruca e disse ser "deputada Nikole", ao pregar contra o feminismo no plenário da Câmara. A atitude rendeu uma representação do PT no Conselho de Ética.

Ainda durante o processo de votação para definir o novo presidente da Comissão de Educação, o deputado Rogério Correia (PT – RJ) lembrou da postura antidemocrática de Ferreira e citou que havia um acordo para que o PL indicasse o parlamentar Joaquim Passarinho (PL-PA), considerado mais moderado, apesar de ser do mesmo partido.

A pauta com o deputado Nikolas será sempre um retrocesso, eu diria que até da Idade Média. Discutir se tem vacina, sexo das crianças, se tem um ou dois banheiros...aquilo que a humanidade já resolveu, será pauta dessa Comissão. Isso é sectarismo, não é nem ser conservador”, criticou Correia pouco antes da votação. 

A deputada Duda Salabert (PDT – MG) acrescentou que Ferreira poderia até ser preso durante o exercício da presidência, já que possui uma condenação na esfera civil e há um processo transcorrendo na esfera criminal.

Quem é ele?

Nikolas Ferreira foi o deputado federal mais votado do Brasil em 2022, obtendo 1,47 milhão de votos. Ele tem 26 anos, foi vereador em Belo Horizonte e é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Destacou-se como notório apoiador e propagandista do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Repúdio

Mais de 30 instituições em todo o Brasil repudiaram a escolha de Nikolas Ferreira para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Além do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), também se manifestaram:

  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
  • Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe IFMG);
  • Associação dos Professores Licenciados do Brasil;
  • Associação dos Professores Universitários da Bahia;
  • Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE RJ);
  • APUFSC (Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina);
  • Sindicato Intermunicipal de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS-Sindical);
  • Sindicato do Instituto Federal de Educação (SINTIFRJ);

O Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA) emitiu uma nota de repúdio que reúne a assinatura de mais 23 instituições:

  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (ANPEd);
  • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
  • Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação, Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM);
  • Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio);
  • Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber);
  • Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas (Abrapcorp);
  • Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO);
  • Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT);
  • Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD);
  • Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE);
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL);
  • Federação Brasileira dos Professores de Francês;
  • Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM);
  • Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM);
  • Associação Brasileira de História Oral (ABHO);
  • Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC);
  • Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE);
  • Associação Brasileira de Pesquisadores Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB);
  • Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC);
  • International Center for Information Ethics (ICIE);
  • Sociedade Astronômica Brasileira (SAB);
  • Socine - Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual;
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião (ANPTECRE).

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