“SUS” da Cultura é aprovado no Senado; entenda o projeto
Natal, RN 20 de mai 2024

"SUS" da Cultura é aprovado no Senado; entenda o projeto

8 de março de 2024
3min
Margareth Menezes, ministra da Cultura. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O Senado Federal aprovou, quarta-feira (6), o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Cultura (SNC). A proposta, de autoria do ex-deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ), tem como principal objetivo ser um mecanismo de integração, articulação e coordenação das políticas públicas de cultura em níveis federal, estadual e municipal no Brasil.

Exemplificando, o SNC é semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), daí a comparação. Porém, focado em especificidades culturais. A ideia do SNC é garantir o direito universal à cultura. Sendo assim, os municípios poderão se engajar nas atividades culturais e ter orçamento para isso. Além disso, eles poderão dialogar com os estados, que por sua vez, poderão dialogar com o Governo Federal. É um sistema que busca, além de tudo, fortalecer a cultura no país e nacionalizar as políticas públicas da cultura.

A produtora cultural, Danielle Brito, explica que o Sistema Nacional de Cultura é uma política de estado, e não de governos:

Para isso, tem que estar junto o Distrito Federal, os estados e os municípios. Isso quer dizer que, os estados e os municípios, assim como o Distrito Federal, também têm que ter o seu sistema de cultura e seus CPFs (Conselhos, Planos e Fundos)”, comenta.

Em outras palavras, a aprovação desse PL vai agilizar para que os municípios e estados implantem seus sistemas de cultura. E isso inclui as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc:

Trazendo um exemplo para mais perto, Natal possui um Conselho Municipal de Cultura implementado lá por 2008 ou 2009. Já tem uma Lei Municipal de Financiamento à Cultura, que é a Djalma Maranhão. Então, pode aproveitar muito bem o que já existe”, explica.

Ou seja, agora haverá um sistema que reunirá todas as políticas públicas num lugar só.

Sistema implementado vai fortalecer o setor cultural

A produtora comenta que um sistema fortificado, que sai da centralização do Distrito Federal e vai a qualquer município do Brasil, funciona como uma corrente de fortalecimento:

“Eu acho importante que a gente entenda que um sistema implementado tende a ter muitas perspectivas características de fortalecimento do setor cultural. Eu digo que ele é importante porque fortalece, não só o município, não só o estado, mas a federação. Porque, por exemplo, você imagina algum presidente chegar e dizer que vai acabar com o sistema SUS? É quase que impossível na nossa cabeça, não é? Então, porque ele é forte e capilarizado”.

Danielle Brito explica ainda que políticas públicas como o SNC tem tudo para fortalecer os municípios com mais dificuldades:

“Claro que os pequenos municípios têm as suas dificuldades, quando se trata do financiamento, tanto direto quanto através de fundos. No entanto, um sistema nacional fortalecido certamente detecta onde estão as maiores dificuldades com financiamento. Então, as políticas públicas podem também ser voltadas para fortalecer o menor”, completa.

O Sistema Nacional de Cultura ainda precisa ser sancionado, mas a aprovação pelos senadores já representa um grande avanço. Nos últimos anos, a cultura no Brasil foi bastante atacada. No governo passado, por exemplo, o Ministério da Cultura chegou a ser extinto, ressurgindo apenas no atual governo Lula, em 2023.

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