RN: Ministro da Educação lança Pé-de-Meia e recebe movimentos em greve
Natal, RN 26 de mai 2024

RN: Ministro da Educação lança Pé-de-Meia e recebe movimentos em greve

15 de abril de 2024
10min
RN: Ministro da Educação lança Pé-de-Meia e recebe movimentos em greve
Fotos: Luís Fortes/MEC

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O ministro da Educação, Camilo Santana, participou na manhã desta segunda-feira (15) do lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio Grande do Norte, iniciativa que dá um incentivo mensal a estudantes do ensino médio da rede pública. No local do evento, no Hotel Holiday Inn Natal, estudantes, professores e técnico-administrativos da UFRN e do IFRN realizaram um ato para chamar a atenção para as pautas da greve dos servidores da educação federal. Depois de serem impedidos de participar da solenidade, os manifestantes foram recebidos pelo ministro.

A agenda formalizou a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 60 mil estudantes potiguares, com um investimento previsto de R$ 171 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Uma das estudantes beneficiadas é Franciely Dias de Medeiros, da Escola Estadual Monsenhor Paiva, no município de Vera Cruz. Ela discursou durante o evento.

“Quero expressar minha gratidão por estar participando dessa cerimônia, por ser uma das beneficiárias com o programa Pé-de-Meia, por estar aqui representando tantos alunos que assim como eu vêm de família de baixa renda, que lutamos constantemente por uma vida digna onde não falte o pão de cada dia em nossa mesa e que a educação prevaleça sendo a chave para um futuro melhor”, disse.

Já o ministro Camilo Santana lembrou de dados nacionais a respeito da educação.

“O IBGE mostrou que o maior motivo para um jovem abandonar a escola é por condições financeiras. Às vezes não é por opção, é por necessidade, é ajudar o pai que muitas vezes está desempregado ou passando dificuldades, é ajudar a família”, disse o titular do MEC.

“Portanto, o que nós estamos fazendo com o Pé-de-Meia é dizer que nós não vamos deixar nenhum jovem fora da escola pública no Rio Grande do Norte e no Brasil. É dizer que nós queremos que cada aluno no ensino médio conclua os seus estudos. É estimular o ensino técnico profissionalizante”, apontou.

A governadora Fátima Bezerra (PT) apontou que a iniciativa busca valorizar a educação e a permanência escolar.

“Não é nenhum favor que o Estado está fazendo a vocês, é uma obrigação do Estado, porque isso é dever de cidadania”, disse.

“Todas as pessoas têm o direito de sonhar, de ter uma escola de boa qualidade, de ser doutor, de ser doutora onde achar que tem mais afinidade, que tem vocação. Para isso, precisa ter acesso à escola”, afirmou Fátima.

Ato de servidores

O evento no Hotel Holiday Inn Natal estava previsto para começar às 9h30 e começou depois das 10h. Antes disso, porém, estudantes, professores e técnico-administrativos da UFRN e do IFRN se concentraram a partir das 8h para um ato chamado de “Bom dia, ministro”. O objetivo foi chamar a atenção para as pautas da greve dos servidores da educação federal, que envolvem a recomposição do orçamento dos Institutos Federais, a reestruturação das carreiras, a revogação das medidas contrárias aos serviços públicos e o reajuste salarial.

Os manifestantes, contudo, reclamaram da proibição de entrada no hotel para o ato pacífico. Policiais militares montaram uma barreira na porta e não deixaram que os servidores em greve e estudantes que estavam no ato em apoio fossem para a parte interna.

De acordo com Felipe Tavares, do Comando de Greve do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Sintest) e técnico-administrativo da UFRN, uma reunião prévia entre os grevistas e o cerimonial do ministro já havia sido feita. O objetivo seria marcar uma reunião após o lançamento do Pé-de-Meia, para discutir a pauta dos servidores. Esse encontro de fato aconteceu. 

“A previsão era mesmo que a gente ficasse ali fazendo umas falas e em certa altura a gente seria recebido pelo ministro”, diz Tavares.

“Só que a nível de organização da atividade, faltou a gente combinar melhor algumas coisas e aí quando chegou lá a gente teve que enfrentar um debate sobre subir ou não para o evento do Pé-de-Meia, onde estava o ministro com vários estudantes do ensino médio, e aí a gente iria lá pra fazer algo que já tinha acontecido em outros estados, que a gente subia, estendia as faixas sobre a nossa greve, falaria algumas palavras de ordem, depois iria embora”, explica.

Quando servidores e estudantes decidiram subir, foi aí que encontraram a polícia. 

“Impediram a nossa entrada e visivelmente foi a equipe do ministro que solicitou que a polícia estivesse lá”, diz Felipe Tavares.

Ele diz que até mesmo outros estudantes, que vieram organizados em ônibus mas chegaram um pouco mais tarde, acabaram também sendo impedidos de entrar já que, a certa altura, se fechou a entrada para todo mundo, não só para os manifestantes.

“E depois a organização do evento veio dizer que era porque lá dentro já estava lotado. Mas é claro que isso é um dos elementos só. Inicialmente era essa questão de barrar a entrada da gente e pra gente não entrar, a consequência era que o pessoal lá também não entraria. Essa justificativa de que o já estava cheio só chegou depois”, aponta.

A reunião

Na reunião com Camilo Santana, representações sindicais e estudantis apresentaram suas posições. Também foi entregue uma carta de reivindicações de docentes e tecnicos. Segundo o integrante do Comando de Greve do Sintest, a fala de Camilo Santana foi protocolar. 

“A resposta do ministro foi uma resposta protocolar, de dizer que na verdade o orçamento da educação não está sendo cortado, se pegar a série histórica de 2023-2024 o orçamento na educação aumentou. Ele fez a defesa do próprio programa, porque falou da situação do ensino médio aqui no Brasil hoje, a importância do programa Pé-de-Meia, que todas as entidades que estavam lá também reconheceram a importância”, comenta.

“Disse que o MEC já está negociando, já recebeu as entidades e tudo isso é verdade, por isso que eu falei que era uma resposta meio protocolar, que a gente já sabia meio que ele dizer era isso, que já existem mesas abertas e que a negociação já está acontecendo”, diz.

O ministro ainda disse que tem mesa de negociação com os técnico-administrativos na sexta-feira e logo depois com os docentes, informações também já sabidas pelos servidores.

“Ele não se comprometeu com muita coisa e foi isso.”

Estudante de Psicologia e diretora da União Estadual dos Estudantes (UEE), Ana Beatriz Sá foi mais uma a falar e apresentou o cenário do seu setor na UFRN, o setor II. Na última quinta-feira (11), o setor ficou sem água nos bebedouros e nos banheiros de todos os blocos. A UFRN informou que o problema foi decorrente de uma conexão quebrada na tubulação da caixa d´água. Nesta segunda (15), houve uma manutenção e o restabelecimento do fornecimento. Mas outras dificuldades persistem.

“A gente não tem cantina, a gente não tem acesso, por exemplo, a um elevador para a gente conseguir subir, então as pessoas com deficiência não conseguem, mas é um cenário geral das nossas universidades. E a gente reconhecer isso para a gente poder ter um plano de ação é muito importante porque o que a gente passou no governo Bolsonaro foi um processo de destruição da educação pública, e a gente não pode conciliar com esse tipo de maneira de lidar com a educação”, apontou. 

“A gente elegeu o governo Lula porque era um governo que ia combater o fascismo nas eleições, sendo que o fascismo ainda se organiza no nosso país e a gente precisa combater qualquer tipo de resquício que haja do fascismo na educação pública”, discursou.

O que é o programa Pé-de-Meia

A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa Pé-de-Meia, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio Grande do Norte já aderiu ao programa.   

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.      

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.  

Pagamento

O MEC realizou o pagamento da primeira parcela, relativa à matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).      

A parcela única, no valor de R$ 200, foi depositada conforme o mês de nascimento do aluno, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

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