Crise climática, seus aliados e a resistência democrática do povo de Natal
Natal, RN 19 de jun 2024

Crise climática, seus aliados e a resistência democrática do povo de Natal

28 de maio de 2024
6min
Crise climática, seus aliados e a resistência democrática do povo de Natal
Foto: Canindé Soares

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Por Daniel Valença, vereador de Natal

Em 2012, durante a Rio+20, em seu discurso histórico, Pepe Mujica retratou a crise ambiental não simplesmente como “ecológica”, como se a natureza operasse alheia às intervenções humanas, e sim como uma crise “política”. Mais de uma década depois, nem a devastadora enchente[1] do Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, modificou a irrestrita sanha acumulatória dos economicamente poderosos, representados politicamente em Natal pelo prefeito Álvaro Dias e seus aliados, cujas ações confirmam a tese do ex-presidente uruguaio.

Depois de aprovar um Plano Diretor que privilegiou o mercado imobiliário sobre os interesses das maiorias, mais recentemente chegou à Câmara Municipal de Natal um projeto de lei que, no fundamental, define o potencial construtivo sobre as Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs), i.e., sobre as áreas litorâneas da cidade: da Redinha à Ponta Negra.

Aprendiz de Ricardo Salles, o antiministro do Meio Ambiente do governo neofascista de Bolsonaro, quem se notabilizou por usar a pandemia como pretexto para “ir passando a boiada” contra as regulamentações ambientais, Álvaro Dias enviou Projeto de Lei (PL) em regime de urgência, a fim de inviabilizar um debate mais aprofundado a respeito do tema. Além disso, a proposta não foi discutida de forma ampla pelos Conselhos Municipais, que são colegiados formados por representantes da gestão municipal, da sociedade civil organizada e de pesquisadoras e pesquisadores que se dedicam ao estudo da cidade.

De forma simplificada, o que a proposta faz é pavimentar o caminho para a verticalização pró-capital em toda a orla da cidade e até nas margens do Rio Potengi, aumentando a impermeabilização do solo e, por consequência, também a intensificação dos alagamentos, que tendem a agravar a erosão costeira, especialmente quando consideramos a baixa capacidade de drenagem em diversos pontos da capital[2]. O PL ainda compromete a ventilação natural com a elevação de todo o gabarito costeiro, piorando o clima da cidade, já refém de ilha de calor pela perda de área verde e aumento da pavimentação[3], acentuando a crise climática em Natal. Toda a cidade sofrerá consequência da redução da brisa marítima, num momento histórico em que é unânime a percepção de calor extremo em Natal.

Peguemos o emblemático caso da Via Costeira, área fundamental para o equilíbrio ambiental na cidade. Nos termos da proposta, poderão ser construídos prédios de até 15 metros de altura, a partir do calçadão da Via. Sabe aquela linda vista da qual o conjunto da cidade pode desfrutar simultaneamente à prática de atividades físicas? Aquela por onde os turistas passam encantados nos passeios de buggy com a vista para o Morro do Careca? Pois é, se aprovado o PL, pode dar adeus! Tudo isso em nome da privatização dos nossos cartões-postais.

Fonte: anexo do PL 302/2024

Outro triste exemplo é o da famosa Ponta do Morcego, ali na descida da Ladeira do Sol. Naquele local, Álvaro Dias quer liberar a construção de prédios de 65 metros, cerca de 22 andares. E, na Praia da Redinha, a Praia do Povo, haverá a possibilidade de prédios de até 30m, cerca de 10 andares. Isto considerando um pavimento de 3m cada.

Além de desconsiderar questões ambientais e paisagísticas, direitos coletivos e difusos (que servem a todo e qualquer cidadão/cidadã), o potencial do PL, na medida em que entrega os territórios à ação do capital imobiliário, fortalecerá dinâmicas de expulsão de moradoras e moradores que tradicional e historicamente ocupam a área da orla, pois essas pessoas não possuirão força econômica para sustentar as investidas dos grandes negócios, levando a um conhecido processo de migração para áreas cada vez mais distantes do centro urbano.

Contrariamente àqueles que sustentam sermos “antidesenvolvimento” justamente nós do Partido dos Trabalhadores, que desenvolvemos o país com justiça social ao longo de 13 anos e voltamos a reconstruir a nação, defendemos um modelo de desenvolvimento com inversão de prioridades, olhando para as reais necessidades da classe trabalhadora, a exemplo de transporte decente e gratuito, orla digna, creches, educação em tempo integral e empregos qualificados, com movimentos do poder público para trazer novas indústrias para a capital, em especial aquelas voltadas à produção socioambientalmente responsáveis.

Quem já andou, por exemplo, no bairro de Boa Viagem em Recife, sem vento algum em razão dos grandes prédios e recorrentemente afetado por intensas inundações, conhece o tipo de desenvolvimentismo fajuto que Álvaro e sua turma querem impor goela abaixo no povo de Natal, que segue a máxima dos “lucros privados e danos públicos”. Contra esse projeto, lutaremos até o fim!

P.S.: amanhã (28.05), ocorrerá audiência pública para debater o tema na Câmara Municipal (Rua Jundiaí, nº 546, Tirol), às 14h30.

P.S.2: até o fechamento deste texto, quase 2.500 (duas mil e quinhentas pessoas) assinaram o abaixo-assinado provocado pelo projeto Salve Natal (“Salve a orla de Natal: não à privatização”; assine também - Abaixo-assinado · SALVE A ORLA DE NATAL: NÃO À VERTICALIZAÇÃO! - Natal, Brasil · Change.org).


[1] Em larga medida provocados pela ação de Eduardo Leite (PSDB) e Sebastião Melo (MDB), respectivamente governador do RS e prefeito de Porto Alegre, com a promoção de “retrocessos graves, como a flexibilização das regras ambientais para a construção de barragens em áreas de proteção permanente” (Disponível em: <Melo e Leite são culpados pelos efeitos horripilantes da catástrofe | Brasil 247>.

[2] Um exemplo é a obra de macrodrenagem da Jerônimo Câmara: iniciada na esteira das obras da Copa, por Carlos Eduardo Alves, e desde então nunca finalizada pela gestão de Álvaro Dias.

[3] Estudo do professor e pesquisador da Licenciatura em Geografia do Campus Natal-Central do IFRN, Dr. Malco Jeiel de Oliveira Alexandre. acesso em: https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/noticias/professor-de-geografia-do-ifrn-cnat-divulga-pesquisa-sobre-o-aumento-de-temperatura-em-natal/#:~:text=Em%202024%2C%20Natal%20tamb%C3%A9m%20enfrenta,de%201%2C5%C2%B0C.

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