Famílias que ocuparam prédio em Natal ainda não sabem para onde ir
Natal, RN 16 de jun 2024

Famílias que ocuparam prédio em Natal ainda não sabem para onde ir

20 de maio de 2024
5min
Famílias que ocuparam prédio em Natal ainda não sabem para onde ir

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As 38 famílias que fazem parte da Ocupação Emmanuel Bezerra, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ainda não encontraram outro local para deixar o prédio do antigo Diário de Natal, localizado na Avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, área nobre de Natal.

O local foi ocupado no final de janeiro e no início deste mês, a Defensoria Pública do Estado propôs um acordo extrajudicial durante audiência de conciliação no qual o MLB teria que indicar um outro imóvel para abrigar as famílias no prazo de até 45 dias, depois disso, um juiz determinaria a data da mudança. O acordo foi aceito pelas famílias.

"Esse acordo para foi uma vitória para nós porque o dono do terreno queria a saída imediata das famílias, inclusive, com força policial, ou seja, com truculência, e essa posição desse grande magnata do Rio Grande do Norte foi derrotada. Essa é uma questão importante porque é a disputa do direto à cidade, das pessoas pobres terem direito a ocupar os espaços centrais das cidades", avalia Alex Feitosa, que é filiado à Unidade Popular (UP) no Rio Grande do Norte.

Segundo Marcos Antônio, coordenador estadual do MLB, o prazo ainda não começou a correr. Uma das dificuldades tem sido encontrar um outro lugar com espaço suficiente para abrigar todas as famílias.

"Estamos procurando um espaço pra o governo [do Estado] alugar, mas até o momento ainda não encontramos um que atenda as nossas necessidades. Assim que encontrarmos, nos mudamos o mais rápido possível, independente de prazo", ressalta.

As famílias já procuraram locais nos bairros da Ribeira e Cidade Alta, mas sem sucesso.

"Ampliamos um pouco mais, agora até o Alecrim", revela Marcos.

Famílias no imóvel onde já funcionou o Diário de Natal I Foto: reprodução redes sociais do MLB/RN

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A polêmica

A ocupação do antigo prédio do jornal Diário de Natal causou polêmica porque, apesar de fechado há anos e de não cumprir função social, o espaço foi comprado por um empresário local. O detalhe é que o imóvel pertencia ao estado do Rio Grande do Norte e foi doado, em 1939, à antiga Rádio Educadora de Natal com a finalidade específica de ser construída a sede e os estúdios da rádio no local.

A Educadora foi a primeira emissora de rádio do RN e, a partir de 1944, passou a se chamar Rádio Poti, fazendo parte do Diário Associados — conglomerado fundado por Assis Chateaubriand. Em 1963, o governo do RN autorizou a venda do imóvel com a condicionante de que o valor arrecadado com a venda do bem fosse utilizado na melhoria das instalações da rádio. Porém, o imóvel foi alienado à Poti Incorporações Imobiliárias Ltda. em 2010

Conforme já mostrado em matéria anterior da Agência Saiba Mais, em março de 2015 o Estado ajuizou uma ação reivindicando o terreno e acusando o desvio de finalidade da venda. Foram pedidos a anulação da venda, declaração da indisponibilidade do imóvel e proibição de construção de qualquer empreendimento. Porém, o processo foi extinto porque como o Estado só apresentou a ação em 2015 e a venda do imóvel havia sido feita em 2010, o direito de pedir a anulação na venda se venceu em 2012.

O acordo

Pelo acordo, as famílias vão receber um aluguel social de R$ 600 pagos por até dois anos pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), até que recebam as chaves das unidades habitacionais do Programa Pró- Moradia. O grupo vai utilizar o dinheiro dos 30 aluguéis (R$ 18 mil) para pagar pelo espaço que contemple as 38 famílias.

Depois de dois anos, caso as famílias não tenham recebido as casas, haverá nova tratativa junto aos representantes do MLB, Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal e seus respectivos órgãos competentes.

Famílias no imóvel onde já funcionou o Diário de Natal I Foto: reprodução redes sociais do MLB/RN
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