Mais de 162 mil famílias potiguares podem ter desconto na conta de luz
Natal, RN 25 de mai 2024

Mais de 162 mil famílias potiguares podem ter desconto na conta de luz

16 de maio de 2024
4min
Mais de 162 mil famílias potiguares podem ter desconto na conta de luz
Foto: divulgação Grupo Neoenergia Cosern

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As famílias que moram na Região Leste do Rio Grande do Norte poderão ter até 65% de descontos nas contas de energia do mês, segundo o grupo Neoenergia Cosern. Esse desconto será concedido através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas somente para aquelas famílias que ainda não estão inscritas no programa. A Cosern estima que mais de 162 mil grupos familiares da região poderão ter um desconto de até 65% na conta de luz.

A Tarifa Social de Energia Elétrica, foi criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e por meio dela, é que são concedidos os descontos para os consumidores considerados de baixa renda. Para acessar o programa, o interessado precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizado. No caso desses dados estarem desatualizados, o consumidor precisa se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

Aqueles que não possuem o NIS ou NB, mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também podem obter o número no CRAS. Já quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e também portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Cosern realiza a inscrição desse consumidor automaticamente. Nos casos em que a titularidade está no CPF de outra pessoa, o grupo não tem como fazer a inscrição automaticamente e o cliente precisa procurar uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício.

Com a situação regularizada no CRAS, o consumidor pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Para acessar ou solicitar o benefício, não existe limite estipulado, com o cliente podendo se cadastrar a qualquer tempo, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação e apresente a documentação necessária. A inscrição pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

A Cosern ainda destaca que o desconto não é cumulativo e , no caso duas pessoas da mesma casa possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito ao benefício:

• Famílias de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

• Famílias de baixa renda que estejam inscritas no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos;  

• Famílias de baixa renda que tenham idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social em apenas uma residência.

Famílias aptas por município da Região Leste

Arês (1.270); Baía Formosa (701); Canguaretama (3.568); Ceará-Mirim (6.674); Espírito Santo (1.186); Extremoz (6.104); Goianinha (2.633); Macaíba (9.631); Maxaranguape (1.144); Montanhas (1.248); Natal (73.228); Nísia Floresta (2.884); Parnamirim (18.953); Pedra Grande (255); Pedro Velho (1.927), Pureza (764), Rio do Fogo (1.233) São Gonçalo Do Amarante (16.019), São José De Mipibu (4.566), São Miguel Do Gostoso (1.044) Sen Georgino Avelino (290); Taipu (1.045); Tibau Do Sul (1.500); Touros (3.816); Vila Flor (343).

TOTAL: 162.026

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