Na 10ª Semana Estadual de Adoção, ALRN faz audiência pública sobre “Licença Adoção”
Natal, RN 19 de jun 2024

Na 10ª Semana Estadual de Adoção, ALRN faz audiência pública sobre “Licença Adoção”

21 de maio de 2024
3min
Na 10ª Semana Estadual de Adoção, ALRN faz audiência pública sobre “Licença Adoção”

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate, iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), vai acontecer na próxima quinta-feira (23), às 14h, no auditório Cortez Pereira. A audiência está inserida na 10ª Semana Estadual de Adoção e faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, presidida pelo deputado.

A licença adoção é um direito legal que permite que os pais adotivos tenham um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e para estabelecer laços com a criança recém-adotada. Essa licença pode variar em duração e condições dependendo das leis e regulamentos. “A intenção é proporcionar aos pais adotivos um período de transição suave enquanto eles se adaptam à nova responsabilidade parental e estabelecem laços com a criança adotada”, defende Hermano.

Geralmente, a licença adoção é concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, bem como para fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.

No RN as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.

Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas à adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro. Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada em 2023.

Para a audiência pública foram convidadas as seguintes autoridades: juiz José Dantas, juiz coordenador estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do TJRN, o promotor Sasha Alves Amaral, coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça do RN; o defensor José Alberto Silva Kalazans, titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Natal; Juliana Silva, coordenadora de promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e Francisco Cláudio Medeiros Júnior, vice-presidente do Projeto Acalanto Natal e diretor jurídico da Associação Nacional dos Grupos de Apoio a Adoção (ANGAAD).

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