NatalPrev diz não ter como pagar reajuste de 3,62% a professores aposentados
Natal, RN 16 de jun 2024

NatalPrev diz não ter como pagar reajuste de 3,62% a professores aposentados

25 de maio de 2024
4min
NatalPrev diz não ter como pagar reajuste de 3,62% a professores aposentados
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

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Durante reunião realizada nesta sexta (24), a direção do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (NatalPrev) afirmou não ter recursos suficientes para pagar o reajuste de 2024 dos professores da rede municipal de ensino de Natal, afixado pelo Ministério da Educação (Mec) em 3,62%.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) ainda está em negociação para a implantação do reajuste do piso deste ano e uma das preocupações é garantir o aumento para ativos e aposentados, por isso a procura pelo NatalPrev.

De acordo com o presidente do Instituto, Thiago Marreiros, a instituição arrecada R$7 milhões por mês, mas gasta R$31 milhões com pagamento da folha. A diferença de R$24 milhões é repassada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Para implantar o reajuste na remuneração dos professores aposentados, a despesa precisaria ser calculada e aprovada de maneira conjunta tanto pela Secretaria de Educação, quanto de Administração. A categoria vai procurar as duas pastas nessa próxima segunda (27).

Diante da limitação da autonomia financeira apontada pelo presidente da NatalPrev, fica clara a necessidade de complementação dos valores. Nesse sentido, o Sindicato buscará dialogar com as secretárias Cristina Diniz e Adamires França. Nossa defesa é intransigente e seguimos na luta pelo reajuste para ativos e aposentados, respeitando a paridade e a integralidade”, antecipa a professora Simonete Almeida, diretora de comunicação do Sinte-RN.

A Prefeitura do Natal concluiu em abril o pagamento do retroativo da categoria referente ao reajuste de 7% do piso de 2023. Em acordo fechado ano passado com o Sinte, apenas depois de concluído o pagamento dos retroativos, o Executivo Municipal começaria a negociar a atualização dos salários de 2024.

A questão, é que em anos eleitorais, qualquer reajuste para os servidores do município que exceda a reposição da inflação, só poderá ser implementada num prazo de até 180 dias antes da eleição de outubro.

Pelo reajuste do piso do magistério anunciado pelo MEC para 2024, o salário dos professores deve passar de R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, no caso das jornadas de 40 horas semanais. Porém, como os salários são pagos pelas redes de ensino locais, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, ou seja, o aumento não é automático.

Reunião entre Sinte/RN e NatalPrev I Foto: reprodução Sinte/RN

Relembre

Em julho de 2023 os professores da rede municipal da capital aceitaram a proposta apresentada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) de reajuste de 7%, com retroativo aos meses de janeiro a junho de 2023, a ser pago nos quatro primeiros meses de 2024.

Os professores da rede municipal de Natal não tiveram a atualização do piso salarial de 2020 negociado. Na época, a Prefeitura do Natal pagou metade (6,42%) dos 12,84% anunciados pelo Ministério da Educação (Mec).

Em 2022, o reajuste do piso anunciado pelo Mec foi de 33,24%. Porém, neste ano, a gestão de Álvaro Dias não concedeu qualquer aumento. Já em 2023, a atualização do piso dos professores determinado pelo Mec foi de 14,24%. Nas contas do Sinte/RN, somando as perdas salariais de 2020 (6,42%), 2022 (33,24%) e 2023 (7,24%), o prejuízo da categoria chegaria a 57%.

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