Saiba como fazer festa junina em espaços públicos de Natal
Natal, RN 22 de jun 2024

Saiba como fazer festa junina em espaços públicos de Natal

28 de maio de 2024
4min
Saiba como fazer festa junina em espaços públicos de Natal
Foto: Joana Lima

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Junho se aproxima e junto do mês se iniciam os festejos juninos, comemorando os santos católicos Santo Antônio, São João e São Pedro. Com os tradicionais arraiás de rua animando o mês, a Agência Saiba Mais separou tudo o que você precisa saber para poder realizar um evento público na rua da sua casa, seguindo as recomendações publicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb).

Para garantir que as festas juninas aconteçam de forma segura, a pasta informou que, tanto para os organizadores quanto para o público frequentador, é necessário obter uma Autorização de Uso de Espaço Público (AUEP), junto à Prefeitura do Natal. A Semurb é a pasta responsável pela liberação, e por isso, alertou aos interessados em realizar os eventos, sobre os prazos e regras para o licenciamento.

Para retirar a licença, o responsável precisa procurar o atendimento ao público da Semurb, podendo realizar a autorização tanto presencialmente, na Avenida Nevaldo Rocha, em Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira, quanto virtualmente pelo número de whatsapp: 84) 3216-6497, ou pelo e-mail [email protected]. Segundo a pasta, o setor de licenciamento já está recebendo pedidos de autorizações e por isso, a produção do evento deve procurar o órgão o quanto antes. 

“Após a solicitação, será entregue ao contribuinte o requerimento junto ao check-list. Assim preenchido o requerimento e anexando os documentos necessários de acordo com a necessidade específica do evento, o processo será gerado.”, informa. 

Conheça as regras

Para realização dos festejos em espaços públicos, a Prefeitura dispõe o limite de horário até às 2h30 da madrugada, quando o evento for realizado na sexta, no sábado ou no domingo. Já para o resto da semana, a programação do festejo pode ser realizada somente até 1h30, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Promulgada nº 733/2023.  Outro ponto importante, é a proibição da cobrança de ingressos para entrada nesses eventos que são realizados em espaços públicos, tendo que ser gratuitos e de acesso livre.

Sobre a limpeza do local, a pasta informa que é de obrigação do requerente, com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) passando no dia seguinte somente para recolher o lixo que já precisa estar organizado para a coleta.

“Para os eventos em área privada, o requerimento de autorização só é necessário se houver uma descaracterização do local, ou seja, utilizar de um local que não propriamente determinado para realização de um evento como uma garagem ou um terreno, dessa forma, é necessário entrar com um processo para que a secretaria analise”, explicou Cataline, analista da Semurb.

Cadastramento para ambulantes encerra nesta quarta (29)

Já para os vendedores ambulantes que desejem trabalhar em eventos públicos nas importantes avenidas de Natal, o prazo para cadastramento e regulamentação da situação junto à prefeitura termina nesta quarta-feira (29), como divulgou a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura do Natal (SEMSUR). Segundo a pasta, o prazo inicialmente iria até o dia 31 de maio, mas por causa do feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (30), e do ponto facultativo do dia seguinte, o prazo precisou ser antecipado.

Para fazer o cadastro, os comerciantes informais devem se apresentar na sede da DCPA/Semsur, na R. Princesa Isabel, 799 - Cidade Alta, Natal, com a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência. Além disso, somente os vendedores ambulantes que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento estarão aptos para realizar os serviços, não sendo permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo.

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