Audiência popular debate impactos de renováveis no RN nesta quinta, 06
Natal, RN 19 de jun 2024

Audiência popular debate impactos de renováveis no RN nesta quinta, 06

3 de junho de 2024
6min
Audiência popular debate impactos de renováveis no RN nesta quinta, 06
Complexo eólico próximo a moradias no Assentamento Acauã, Santana do Matos - Serra de Santana, Seridó. Foto: Seridó Vivo

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A audiência pública popular Impactos das Energias Renováveis nos Territórios do Rio Grande do Norte reúne, nesta quinta-feira, 06, pessoas  atingidas por energias renováveis no RN, pesquisadores, ativistas e organizações sociais. O evento tem como objetivo denunciar os danos causados pela expansão de empreendimentos de energias renováveis no estado potiguar a uma comitiva do governo federal, que também participará presencialmente. O acesso é livre ao público, sem necessidade de inscrição prévia, e ocorre no auditório do Instituto Ágora, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, das 14h às 18h.

Organizado pelo Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR), em parceria com grupos de pesquisa, comunidades atingidas, movimentos sociais, instituições e coletivos, a audiência pública popular será dividida em eixos temáticos e apresentará um panorama dos impactos já constatados no RN causados pela instalação e operação de complexo eólicos, solares, linhas de transmissão e outras estruturas associadas às energias renováveis.

A expectativa é de que seja um momento de sensibilização, para que o governo federal e estadual possam escutar o que as entidades têm a dizer e, assim, realizar negociações com os empreendimentos de energias renováveis.

“O objetivo é que as empresas, e os próprios governos – tanto federal como estadual – escutem as comunidades tradicionais, e que elas sejam minimamente respeitadas. E que haja a escuta prévia, como preconiza as legislação internacional, da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que  vai dizer que é preciso, tendo em vista algum projeto, que as comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas, que se estendem também para as comunidades pesqueiras, por exemplo, sejam amplamente escutadas”, ressalta Francisco Adilson, coordenador executivo do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR).

Ele ainda explica que será um espaço de denúncia à falta da escuta por parte do governo do estado às pessoas e comunidades atingidas pelas renováveis.

“A gente também aproveita para fazer essa denúncia de que a legislação internacional, do qual o Brasil é signatário, está sendo desrespeitada, porque em nenhum momento a gente tomou conhecimento de que as comunidades foram escutadas amplamente – e as comunidades afirmam isso”, pontua.

Na atividade, serão debatidos os temas: Trabalho, luta pela terra e reforma agrária; Mudanças climáticas, transição energética e cidades; Paisagens e patrimônios; Saúde, segurança alimentar e nutricional familiar; Povos e comunidades tradicionais face ao racismo ambiental; Políticas, fragilidades jurídicas, violação de direitos e legislação.

Como afirma o coordenador executivo do SAR, tratam-se de temáticas que o governo do estado e federal, bem como as empresas, precisam escutar o que as comunidades têm a dizer sobre, e também se responsabilizar pelos danos causados, como nas questões ambientais e de saúde.

Leia também - RN foi estado que mais desmatou para renováveis na Caatinga em 2023

Acontece, ainda, um debate que vai trazer a palavra aos presentes e, como encerramento da audiência, um documento compilando denúncias e sugestões será entregue a representantes do governo federal e estadual.

“É preciso que o estado possa avaliar o estrago que está sendo feito pelo capital”, afirma Adilson, ressaltando que o discurso do desenvolvimento das renováveis encobre os problemas socioambientais que os empreendimentos deixam nas comunidades.

O evento é realizado com o apoio do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFRN,  do Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT/UFRN), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Seridó Vivo, do Fundo Casa Socioambiental, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN,  da Comunidade Ambiental da UFRN, do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR) e da Assessoria Cirandas.

Comitiva do governo federal

A audiência pública popular que acontece nesta quinta-feira, 06, é uma das atividades sobre os impactos das energias renováveis no Rio Grande do Norte que está sendo realizada nesta semana com a presença do governo federal.

Outras atividades, que já iniciaram na manhã desta segunda-feira, 03, e se estendem ao longo da semana, acontecem em diferentes regiões do RN onde há prejuízos causados pelos empreendimentos renováveis, como na comunidade pesqueira de Enxu Queimado, localizada no município de Pedra Grande, litoral do RN; no município de Assú e no Seridó, por exemplo.

Confira o roteiro das visitas aos territórios


03/06 -Segunda-feira
Viagem de Natal à Pedra Grande/RN, a atividade inicia às 10h. No município será visitada a Comunidade de Enxu Queimado. O local é uma comunidade tradicional formada por pescadores artesanais e mulheres marisqueiras.
Local: Associação das Mulheres Marisqueiras
Horário: 10h

Após o almoço, a equipe irá viajar de Pedra Grande para Assú/RN, cerca de 193km. No caminho haverá uma visita a uma comunidade afetada em Jandaira/RN.
Local: Assentando Guararapes.

04/06 - Terça-feira
Após o café da manhã a equipe segue teremos a reunião em Açu, no Sindicato Trabalhadores Rurais. Em seguida teremos a visita ao Quilombo Bela Vista Piató, onde está sendo construído um grande parque solar.
Local: Associação Quilombola do Piató.

05/06 - Quarta -feira
Município de Lagoa Nova, reunião com moradores do Seridó no Sítio Buraco de Lagoa – 9 horas.
Local: Associação Comunitária do Sítio Buraco de Lagoa.

06/06 - Quinta-feira
A comitiva terá agenda institucional com o Executivo Estadual, pela manhã.
Às 14h, Audiência pública popular, na UFRN no Auditório Ágora com representação da academia, órgãos públicos e sociedade civil.

07/06 - Sexta- feira
Agenda da Comitiva:
Agendas Bilaterais dos ministérios no RN.

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