Cordelistas protestam contra veto de Álvaro em “PL da Feira do Cordel”
Natal, RN 17 de jul 2024

Cordelistas protestam contra veto de Álvaro em "PL da Feira do Cordel"

24 de junho de 2024
5min
Cordelistas protestam contra veto de Álvaro em
Protesto acontece nesta terça, 25. Foto: Oton Veiga/TV Globo

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Os cordelistas de Natal realizam, nesta terça-feira (25), às 08h, um Ato do Cordel, com o objetivo de lutar pela derrubada do veto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no projeto de lei 586/2022,  que institui a Feira Municipal do Cordel na capital potiguar. A manifestação vai acontecer em frente à Câmara Municipal de Natal.

O PL que institui a Feira do Cordel em Natal é de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e sugere que a iniciativa seja integrada ao calendário oficial do município do Natal, ocorrendo anualmente no mês de novembro, em comemoração ao Dia do Cordelista, que acontece em 19 de novembro.

“Historicamente, o nordeste brasileiro tem se mostrado como um ‘berçário’ das mais variadas riquezas culturais existentes em sua região, e dentro desse contexto está à literatura de cordel, que a partir da expansão européia no Brasil torna-se uma manifestação artístico cultural de extrema significância para o povo brasileiro. A literatura de cordel é de suma relevância para a sociedade brasileira, podendo permear questões no âmbito econômico, social, religioso, histórico e científico”, defende o texto.

Apesar de ter sido aprovada pela Câmara Municipal em sessão plenária em novembro de 2023, a proposta foi vetada pelo prefeito um mês depois, em dezembro passado, alegando que o projeto viola “o princípio da separação de poderes”.

“Efetivamente, compete ao Executivo especialmente a função de administrar, a qual se institui por meio de atos de planejamento, organização, direção e execução de atividades inerentes ao Poder Público, cabendo ao Poder Legislativo primordialmente a função de editar leis, isto é, atos normativos revestidos de generalidade e abstração. Assim, esta proposição legislativa revela patente ingerência do Poder Legislativo em atividades típicas do Poder Executivo, quais sejam os poderes de gestão política e administrativa”, diz trecho do veto.

O poeta de cordel Fernando Antônio, conhecido como Nando Poeta e integrante da Estação do Cordel, em Natal, critica a justificativa do veto realizado pelo Executivo municipal e defende a Feira do Cordel enquanto um espaço de fomento a essa forma de expressão artística e cultural.

“Nas feiras literárias, quando acontecem, o cordel não tem destaque – fica apenas como um enfeite. E a ideia de ter uma feira exclusiva do cordel é justamente para dar um foco maior a esse gênero literário. E então o prefeito alega que não é atribuição da Câmara aprovar medidas nessa perspectiva, e simplesmente veta um projeto que dá a possibilidade de que o movimento cordelista possa ter um espaço para divulgar e propagar suas obras – porque precisa, inclusive, comercializar, já que muitos poetas vivem da arte, e a feira seria mais um palco para que a gente pudesse desenvolver”, afirma.

Ele pontua que as dificuldades do cordel ser realmente reconhecido enquanto gênero literário são grandes, contribuindo para as lacunas que os cordelistas encontram.

“Apesar do reconhecimento, em 2018, como um patrimônio imaterial, ainda existem muitas lacunas para, de fato, reconhecer o Cordel como fundamental na nossa literatura”, avalia Nando Poeta.

Nando Poeta ainda explica que o ato desta terça, 25, ocorre como uma forma de mostrar aos vereadores de Natal a reivindicação da classe.

“Em vez dele [prefeito] estar discutindo ampliar o projeto, fazer um link com as escolas, colocar o vale cultura para que, inclusive, as escolas possam adquirir a produção dos cordéis, simplesmente veta. É por isso que vai acontecer o Ao do Cordel, em frente à Câmara de vereadores, no sentido de tentar sensibilizar os vereadores a derrubar esse veto, que é um veto anti-cultura.”

Cordelistas assinam carta aos vereadores

Em carta que será entregue aos vereadores, o movimento cordelista de Natal se manifesta pela reconsideração do veto de Álvaro Dias no PL que institui a Feira Municipal do Cordel.

Como um dos pontos principais, a carta relembra que “o cordel, tradição da cultura popular, foi instituído como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, na data de 19/09/2018, que, em decorrência desse fato, vem ocorrendo ações de salvaguarda de gênero literário em todo o Brasil.”

Os cordelistas ainda utilizam como argumento as características econômicas e pedagógicas que o cordel movimenta.

“A cultura do cordel em Natal e no RN constitui uma rede produtiva, fomentando a economia criativa, ocupando pessoas, favorecendo rendimentos a empreendedores, como gráficos, artistas, livreiros, folheteiros, logistas e outros, além do potencial que o cordel resguarda, enquanto recurso pedagógico, sendo utilizado nos processos de ensino e em outras atividades no ambiente escolar”, diz a carta.

Serviço

O quê? Ato do Cordel pela derrubar o veto do prefeito Álvaro Dias;

Quando? 25 de junho de 2024, terça-feira, às 8h

Onde? Em frente a Câmara Municipal de Natal

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