Deputados aprovam projeto de escola em tempo integral no RN
Natal, RN 25 de jun 2024

Deputados aprovam projeto de escola em tempo integral no RN

7 de junho de 2024
2min
Deputados aprovam projeto de escola em tempo integral no RN
Foto: Assembleia Legislativa do RN

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Foi aprovado nesta quinta (06), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino no Rio Grande do Norte.

O projeto, enviado pelo Governo do Estado em 03 de abril, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. Em maio, os parlamentares chegaram a trancar a pauta durante três dias consecutivos para que o projeto não fosse votado. Na ocasião, os deputados da bancada de oposição exigiam o pagamento de emendas parlamentares.

“Essa é uma das formas que essa Casa tem de mostrar que é independente. Que, na realidade, tem responsabilidade pela liberação das emendas. Se nós cumprirmos com nossa palavra, o governo vai sentir o peso do valor dessa Casa. Se não, não precisa mandar pra cá. Estou em obstrução a tudo que for do governo”, assumiu o deputado José Dias (PSDB), na sessão do dia 08 de maio.

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Na modalidade de ensino em tempo integral, o aluno permanece, pelo menos, sete horas na escola. As vagas fazem parte de uma pactuação entre estados, municípios e governo federal através do Programa Escola em Tempo Integral, lançado em setembro de 2023 pelo governo Lula.

A meta do Ministério da Educação (MEC) é alcançar 3,2 milhões de matrículas no país até 2026, para isso, o programa prevê assistência técnica e financeira para a abertura das vagas. Para garantir a qualidade e a igualdade na oferta do tempo integral, o programa foi estruturado em cinco eixos (Ampliar, Formar, Fomentar, Entrelaçar e Acompanhar), articulando ações estratégicas, disponibilizadas a todos os entes federados. O projeto faz parte da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que traz o planejamento para o setor para os anos 2014-2024.

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